Mantega acena com mais medidas para conter dólar

22/10/09

Ministro se diz aberto a propostas dos empresários, mas prefere observar repercussão da taxação com IOF

Adriana Fernandes e Leonardo Goy, BRASÍLIA

Sob pressão de parte do empresariado nacional que pede a reversão da taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de capital externo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou ontem com medidas complementares e adicionais para conter a forte valorização do real em relação ao dólar.

Mantega disse que está aberto às propostas dos empresários, mas adiantou que o governo considera mais “complicada” a adoção da tributação do IOF no momento de saída do capital do País. A proposta é defendida pelo presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, que levará hoje a ideia ao ministro.

Em entrevista, após participar de audiência pública na Câmara, o ministro previu que as reservas internacionais poderão subir para US$ 500 bilhões com os recursos da exploração do petróleo do pré-sal. Mantega não disse em que prazo isso ocorreria. Atualmente, as reservas estão em US$ 232 bilhões.

Apesar das críticas de que a taxação do capital externo vai provocar a “exportação” do mercado de capitais brasileiro, o ministro se disse confiante no sucesso da medida e fez até uma aposta: o processo de abertura de capital das empresas com as operações de IPO (oferta inicial de ações) não será interrompido.

Quando participam desse tipo de operação, disse ele, os investidores não estão preocupados com o ganho imediato, e sim com a rentabilidade da ação da empresa vendedora. O que vai diminuir, segundo ele, é o fluxo de capital de curto prazo.

Depois da audiência, o ministro foi questionado se o governo poderia recuar da decisão de taxar a entrada de capital. “Acabamos de lançar a medida. Temos de observar sua repercussão, que eu acredito que será positiva. Mas isso não impede que possamos pensar em medidas complementares e adicionais.”

FUNDO

Durante a audiência na Câmara, Mantega confirmou que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) poderá comprar os dólares que entrarem no País para capitalizar a Petrobrás. A possibilidade de uso do FSB para adquirir dólares e evitar maior valorização do real foi antecipada pela Agência Estado.

Ao ser questionado pelo relator do projeto de lei que trata da capitalização, deputado João Maia (PR-RN), sobre a possibilidade de entrarem US$ 25 bilhões nessa operação, Mantega disse que o governo vai evitar a pressão sobre o câmbio.

O ministro informou que a compra dos dólares também poderá ser feita pelo Banco Central (BC). “Eles (os dólares) nem entram no mercado. Vamos absorver. Ou vão para as reservas ou para o FSB, que os senhores já autorizaram.” A lei que criou o fundo permite a compra de dólares. Mas falta regulamentação.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que a taxação do capital externo pelo IOF não muda a política cambial. “O regime de câmbio flutuante não mudou”, disse o ministro, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Ele afirmou que a medida era solicitada pelo setor produtivo e foi acertada. Bernardo disse que a taxação, que vai render cerca de R$ 4 bilhões por ano aos cofres públicos, não teve intenção arrecadatória.