MAN – MP dos Portos terá resistência no Senado

MAN – MP dos Portos terá resistência no Senado
Base atua na Câmara para finalizar a votação dos destaques, mas não há garantias de que o texto será aprovado a tempo por senadores
 
JOÃO VALADARES
LEANDRO KLEBER
AMANDA ALMEIDA
Mesmo com uma manobra governista no plenário da Câmara dos Deputados para acelerar o processo de votação da chamada MP dos Portos, o governo perdeu mais um dia e não conseguiu encaminhar a matéria, na noite de ontem, para apreciação do Senado Federal. Só hoje, prazo final, de acordo com o regimento, os senadores devem debater o tema, numa sessão marcada para as 11h. Ainda assim, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) demonstrou receio com a eventual ausência de parlamentares. “É importante que nós tenhamos todo tipo de preocupação, inclusive com a falta de quórum.”

Na tarde de ontem, o grupo de senadores considerados independentes já se articulava para obstruir a votação da MP dos Portos quando o texto chegar ao Senado. O senador Pedro Taques (PDT-AM) fez um discurso contundente. “Batedores de carteira da Câmara querem transformar os senadores em meros batedores de carimbo.” O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) chegou a dizer que poderá ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o regimento do Senado for atropelado. “Obviamente que, se houver atropelos sobre os procedimentos regimentais, não há dúvida de que nós recorreremos mais uma vez ao STF”, assegurou. Até o fechamento desta edição, os deputados continuavam votando destaques. A previsão era que, mais uma vez, os trabalhos entrassem madrugada adentro — a sessão de terça só terminou às 5h de quarta-feira.

Na tarde de ontem, a oposição na Câmara, mais uma vez, tentou obstruir a votação de todas as maneiras. A alegação era de que o processo de apreciação da matéria está sob suspeição após as denúncias de que empresários do setor portuário tinham feito lobby no Congresso. Ainda assim, o governo atuou para votar a proposta. O escolhido para realizar a manobra em favor do governo foi o deputado Sibá Machado (PT-AC). Uma emenda aglutinativa que havia sido bastante criticada pelo governo na semana passada acabou sendo apresentada pelo parlamentar petista. Um pouco antes, o DEM, ao perceber que a votação da emenda beneficiaria o governo, retirou o texto. O deputado Sibá Machado o copiou e apresentou em plenário. Trocou apenas a palavra “ocorrerá” por “poderá ocorrer”.

A cópia foi tão evidente que parte das assinaturas dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF) apareceu na nova emenda apresentada. Com a aprovação, outras três emendas aglutinativas e dois destaques foram derrubados. A emenda aglutinativa número 30, defendida pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), na semana passada, foi aprovada por 266 votos a 23. A mudança em questão torna facultativa a prorrogação dos contratos de arrendamento firmados com base na Lei dos Portos (8.630/93) por uma única vez, pelo prazo máximo previsto contratualmente, condicionada à realização de investimentos.

Críticas
A oposição criticou duramente a manobra. “Na semana passada, essa emenda era classificada de imoral pelo governo. Agora, a base governista apresenta o mesmo texto. Trocaram apenas uma palavra. Quando interessa ao governo é moral. Quando não interessa é imoral”, declarou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).” O deputado Sílvio Costa (PTB-PE) ironizou a manobra. “Eu conhecia quatro tipos de emenda. Hoje, conheci mais uma. É a emenda cítrica. Uma emenda laranja.” O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) chamou o parlamentar petista de “o homem que copiava”.

Sibá Machado reconheceu a manobra e disse que não se sentiu constrangido. “Estamos numa guerra regimental. Não me sinto constrangido. Modificamos o teor e isso é passível de veto presidencial. Nosso objetivo não é o mérito”, disse. O deputado Antony Garotinho (PR-RJ), que, na semana passada, fez um discurso atacando a emenda — posicionamento que agradou ao governo —, disse que se sentiu traído. “Fiquei com cara de palhaço”, afirmou.

A atuação do governo é semelhante ao que ocorreu durante a votação do polêmico Código Florestal. Vários pontos foram aprovados a toque de caixa e vetados posteriormente pela presidente Dilma Rousseff.
Colaborou Juliana Braga