Mais segurança no registro de terras

Novo sistema vai dar celeridade à emissão de título de terra

Com a nova ferramenta para certificação dos títulos do programa Terra Legal, os agricultores beneficiados com os documentos emitidos pelo governo federal na Amazônia Legal, vão ter mais agilidade ao registar sua propriedade no cartório de imóveis. A atualização do sistema também disponibilizou um novo canal para a realização de denúncias.

Com a atualização do Sistema de Acesso a Informações do Programa Terra Legal, os cartórios de registro de imóveis vão poder consultar, pela internet, a autenticidade dos documentos emitidos pelo programa. A disponibilidade da consulta digital reduz a burocracia e agiliza o registro do título da propriedade, etapa obrigatória para preservar a validade legal do documento.

A atual versão do sistema também estabelece um novo mecanismo para a realização de denúncias, que são feitas diretamente sobre cada processo de regularização fundiária, em qualquer etapa do processo, inclusive dos títulos já emitidos, o que permite o acompanhamento do cumprimento das cláusulas condicionantes. As denúncias, que podem ser identificada ou não, são analisadas diretamente pela sede do programa em Brasília.

Mateus Zimmermann
Ascom/MDA

Fonte : MDA