Máfia do café em Minas
10/04/2013
Marinella Castro
Ação conjunta dos ministérios públicos de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, em parceria com a Receita estadual e a Polícia Militar, desarticulou uma operação bilionária de venda de notas fiscais frias, praticadas por empresas que atuam como atravessadoras na compra e venda de café em grão. O objetivo do esquema, montado nos três estados, é sonegar ICMS. Apesar de o Rio de Janeiro produzir apenas 0,54% do café do país, organizações de fachada montadas no estado estariam vendendo notas fiscais frias para Minas e Espírito Santo. Elas transferiam créditos falsos, para abatimento do imposto devido pelos contribuintes.
A operação batizada de Robusta verificou até o momento um golpe de R$ 43 milhões aos cofres públicos de Minas. “Valor que pode dobrar até o fim da investigação”, estima o superintendente de fiscalização da Receita estadual de Minas Gerais, Anderson Felix. Ontem foram expedidos nove mandados de busca e apreensão em Manhuaçu, Leste do estado, espécie de berço das empresas envolvidas na fraude, e preso o contador João Carlos Klaeipau, que segundo o MP de Minas está ligado a 80% das empresas envolvidas no esquema. No Espírito Santo, onde o rombo chega a R$ 80 milhões, foram expedidos 10 mandados de busca e apreensão e realizadas sete prisões. Renato Fróes, coordenador das promotorias de Defesa de Ordem Econômica do MP, diz que no Rio de Janeiro dois funcionários ligados à Secretaria da Fazenda estão sob investigação, suspeitos de terem agido como facilitadores da fraude, que gerou R$ 2 bilhões em operações frias entre 2009 e 2012.
Em Manhuaçu foram identificadas sete empresas entre as 38 envolvidas no esquema nos municípios de Resplendor, Região do Rio Doce, e Ervália, na Zona da Mata. No Rio de Janeiro são mais de 15 organizações. Algumas eram fantasmas, funcionando com endereços falsos. Outras já mantinham uma estrutura física, mas com valores declarados de compra de café bem superiores à capacidade instalada, funcionando com a figura dos conhecidos laranjas.
Segundo o MP de Minas, as organizações envolvidas no esquema compravam o café direto do produtor mineiro, sem a tributação, já que o recolhimento para o produtor rural é diferenciado. A partir daí, encomendavam as notas frias para gerar um crédito e abater os valores declarados no ICMS. “Algumas dessas organizações só trabalham com as notas falsas, mas outras mesclam a sonegação com a compra e venda legal de café em grão”, explica o promotor.
Minas Gerais é o maior produtor mundial de café, responsável por mais de 50% da safra nacional. “Desconfiamos do esquema porque não justificava Minas comprar café do Rio de Janeiro. Para isso o café teria que sair daqui e ir para o estado vizinho para depois voltar”, comenta o promotor de Justiça Glauber Tatagiba. Segundo o MP, não há suspeitas do envolvimento de cooperativas no esquema.
Os atravessadores compram café de produtores mineiros em grãos e revendem para empresas, que vão beneficiar o produto e disponibilizá-lo para o varejo. A pena prevista para o crime são cinco anos de prisão. Além disso os envolvidos poderão responder por crime de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ainda formação de quadrilha, se for confirmada a participação de grupos.