Liberação mais ágil de cargas nas aduanas

De olho no crescimento do comércio exterior, a Receita Federal do Brasil cortou o tempo consumido pela burocracia para liberar mercadorias importadas e exportadas. Levantamento obtido pela Agência Estado mostra que o tempo médio do despacho das exportações foi reduzido de 20,35 horas, em 2004, para 12,78 horas em junho deste ano. Já para as importações, o tempo caiu de 79,18 horas para 69,77 horas no mesmo período.

Esse prazo leva em consideração o tempo necessário para atender exigências feitas por outros órgãos ligados ao comércio exterior (Infraero, Anvisa, operadores de terminais e outros), pelos importadores e o tempo de posicionamento da mercadoria para conferência.

Levando-se em conta apenas a atuação da Receita, o tempo médio teve queda mais acentuada, principalmente no despacho na entrada de mercadorias no País que tradicionalmente é mais demorado. Atualmente, a Receita demora 11,4 horas para autorizar uma exportação e 15,23 horas para liberar uma importação.

Em quatro a cinco anos, a meta é reduzir o tempo do despacho aduaneiro para, no máximo, cinco horas, segundo informou a secretária-adjunta da Receita, Clecy Lionço. A Receita quer até 2007 reduzir de 30% para 5% a quantidade de mercadorias vistoriadas pelos fiscais nas aduanas. A redução do volume de fiscalizações durante o despacho aduaneiro vai dar ao Fisco mais espaço para aumentar as ações de repressão ao contrabando, pirataria e falsificação fora das portos e aeroportos.

Preservação da segurança aduaneita Segundo o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, a redução do tempo do despacho aduaneiro vai cair ainda mais, mas isso não significa menor controle dos fiscais nas aduanas. “Estamos dando agilidade na fiscalização, mas preservando a segurança aduaneira. Os números mostram isso”, disse Rachid. De janeiro a outubro, o valoor de apreensões soma R$ 459,923 milhões, já superior ao obtido nos 12 meses do ano passado: R$ 452,263 milhões.

Para tornar os trâmites da Receita mais rápidos, a idéia é fazer com que toda a documentação exigida nas operações de comércio exterior seja feita eletronicamente. Atualmente, ainda há etapas que a documentação é feita em papel. “Quando não tivermos mais documentos em papel, todo o fluxo tende a ser mais rápido e seguro”, disse Clecy.

Um exemplo de medida que vai ser adotada para cortar prazos é permitir, a partir do início do próximo ano, que o registro do despacho aduaneiro seja feito a bordo dos navios. Dessa forma, uma mercadoria inicia suas formalidades para entrar no Brasil antes de chegar ao porto.

A secretária-adjunta reconheceu que a recente greve dos servidores do Fisco tem afetado alguns setores na Receita. Mas afirmou que o movimento é mais concentrado no centros de atendimentos aos contribuintes. Segundo Clecy, a Receita tem feito todo o esforço para minimizar os efeitos da greve para os contribuintes. “O direito de uma categoria não pode prejudicar o interesse do País. A greve tem os seus limites”, disse.