ITAPEMIRIM INCENTIVA A AGRICULTURA FAMILIAR
O Poder Executivo de Itapemirim tem promovido ações efetivas de desenvolvimento da agricultura familiar. Na última segunda-feira, o município sediou um encontro com representantes dos municípios do sul do Estado e membros da Superintendência Regional da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, para apreciação do programa do Governo Federal de incentivo financeiro ao produtor rural.
O objetivo principal do evento foi tomar conhecimento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar -PAA e as ações necessárias para a implantá-lo nos municípios. O PAA é um mecanismo da Estratégia Fome Zero, que permite ao Governo Federal comprar produtos alimentícios da agricultura familiar de maneira rápida e desburocratizada.
A execução do PAA fica a cargo da CONAB e de governos estaduais e municipais, que operam o programa através de convênios estabelecidos com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com o Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Cada produtor rural pode vender até R$ 3.500,00 por ano para a CONAB, desde que amparado por uma associação ou cooperativa de agricultores. A CONAB compra diretamente do produtor, que vende a sua produção para o governo e faz a entrega do alimento diretamente em instituições de caráter social ou filantrópico, governamentais ou não-governamentais, responsáveis pelo atendimento as populações em situação de risco alimentar nutricional. Outra modalidade é a formação de estoque, que possibilita às organizações da agricultura familiar, acessar recursos para a produção, visando o processamento/beneficiamento de modo a criar condições para melhor comercializar os produtos.
O Superintendente Geral da CONAB, Brício Alves, enfatizou a importância sócio-econômica do programa para o município. “O PAA está simplificando o processo de produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar, incluindo o setor pesqueiro, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. É uma forma sólida de contribuição ao desenvolvimento”.
O Secretário Municipal de Governo, Flávio Ayub Fernandes, ressaltou a determinação da administração municipal em firmar o convênio com o Governo Federal e desta forma, implantar o programa no município. “Itapemirim é um município com forte potencial na agricultura e na pesca. Tenho certeza que vamos conseguir mais este benefício para os agricultores familiares, para o setor pesqueiro e, consequentemente, desenvolver com sustentabilidade a nossa região”.