10/08/2010 11:06:00 – LEGISLAÇÃO
SALVADOR – O prefeito do município de Itabela, no extremo sul da Bahia, Osvaldo Caribé, vai anunciar à população a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa durante a 6ª Festa do Café Conilon. O evento terá, no dia 13 de agosto, a presença do superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, e do presidente do Conselho Deliberativo estadual, João Martins da Silva Júnior, convidados especiais para o anúncio.
A Lei Municipal nº. 0409/2010, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual de Itabela foi publicada no Diário Oficial do município no dia 27 de julho. “Temos muito orgulho em implantar essa importante lei, que só trará benecífios para o município”, comemorou o vice-presidente do sindicato dos Produtores Rurais de Itabela, Idalício Viana.
O sindicato foi a entidade que mais lutou para agilizar a promulgação da Lei Geral, recebendo a equipe do Sebrae Bahia, fazendo a mediação com prefeito e vereadores e facilitando toda a estruturação do município para se adequar à Lei. O presidente do sindicato, Leonil Sossai, está orgulhoso com a conquista. “A Câmara aprovou por unanimidade”, revelou.
O sindicato também é o responsável pela Festa do Café Conilon de Itabela. A sexta edição do evento, que tem o apoio do Sebrae, será realizada de 13 a 15 de agosto. Haverá Seminário do Café Conilon, com a participação de palestrantes, empresários, torrefadores, exportadores e técnicos dos setores público e privado de várias partes do País. De acordo com Viana, serão aproximadamente 200 participantes e formadores de opinião.
O evento agrega ainda a VI Feira da Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, uma oportunidade para a mostra e comercialização de lançamentos, produtos e equipamentos, com a participação de empresas de todos os segmentos do agronegócio. \”A festa é um espaço para a busca de novos conhecimentos, debate de idéias e ações, realização de negócios e consolidação do cultivo do café conilon como mola propulsora da economia do município, da região e do estado, com um alto nível de tecnologia, produção, produtividade e qualidade, sem se afastar do binômio responsabilidade social e ambiental”, garantiu.
A festa também conta com a participação de vários municípios do entorno, como Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Itagimirim, Itapebi, Guaratinga, Itamaraju e Teixeira de Freitas. Participam ainda técnicos e empresários dos municípios produtores de café de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos municípios de Luiz Eduardo, Vitória da Conquista e outras localidades produtoras de café na Bahia.
“O Sebrae é nosso parceiro no evento, e este ano com certeza será melhor do que no ano passado. Serão 40 estandes, com a participação de 32 empresas, além de instituições como bancos e cooperativas, com público estimado em 10 mil pessoas por dia”, adiantou Viana.
Serviço:
Sebrae Bahia – (71) 3320-4300
Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800