Investimentos em tecnologia na agricultura foi de US$ 37,2 bilhões, em 2005

Na primeira apresentação da reunião ministerial, o ministro do Desenvolvimento, Indústria de Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, discorreu sobre o modelo de desenvolvimento que o Brasil vem implantando, unindo crescimento econômico com inclusão social. Neste sentido, explicou o ministro, “tivemos uma combinação de crescimento, aumento da taxa de produtividade da agricultura e da indústria, expansão do mercado interno e externo, chegando a um superávit da balança comercial de US$ de 44 bilhões, produzindo também uma vigorosa geração de emprego”. Furlan também destacou a oferta de crédito à agricultura familiar (R$ 9 bilhões ao Pronaf); à habitação (R$ 13 bilhões) e a implementação do crédito consignado (R$ 31 bilhões). O BNDES, segundo ele, teve um desembolso de R$ 119 bilhões entre 2003-2005, dos quais R$ 65 bilhões foram para bens de capital.

Com relação ao Ministério da Agricultura, o ministro ressaltou os ganhos gerados pelos investimentos em tecnologia na agricultura, que permitiram aumentar o saldo na balança comercial do agronegócio de US$ 14,8 bilhões, em 2000, para US$ 37,2 bilhões, em 2005, com destaque para produtos com maior valor agregado. Apesar disso, foram relatadas as dificuldades enfrentadas pelo setor em 2005, como o aumento dos custos de produção, a queda dos preços internacionais, a seca e o aumento do endividamento. Para a agricultura familiar, foi destinado R$ 1 bilhão nos programas Bolsa Estiagem e Seguro Pró-agro Mais. Para o próximo ano, destaque à regulamentação da Lei de Defesa Agropecuária e a Nova Lei de Cooperativismo.

Na Secretaria da Pesca, destacou-se a criação do Programa Nacional para o setor, o que permitiu criar infra-estrutura adequada para a cadeia, bem como inclusão social dos trabalhadores da área, com ênfase em três grandes eixos: pesca artesanal, pesca industrial e aqüicultura. Entre os programas implantados está o Seguro Defeso que permite a 200 mil pescadores ter renda no período de defeso, além do recadastramento de 500 mil profissionais da área e um investimento de R$ 42 milhões no PRO-FROTA. Também estão sendo construídos nove terminais pesqueiros e o programa “Pescando letras” já alfabetizou 100 mil alunos em 2005.

No caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Furlan discorreu sobre o novo padrão de desenvolvimento no campo brasileiro, resultando em uma ampla reforma agrária realizada pelo atual governo. Segundo o ministro, 1 milhão de novas famílias foram incluídas no sistema da agricultura familiar, sendo mais de 16 milhões de hectares destinados à reforma agrária. No próximo ano, a meta do ministério é atingir 400 mil famílias assentadas, concluir o Plano Safra/Pronaf e a regularização fundiária da Amazônia.

O ministro falou ainda que, com relação ao Ministério do Trabalho, o grande destaque foi o crescimento do emprego (criação de 3,7 milhões de empregos formais, média de 108 mil empregos/mês), a valorização do salário mínimo, e o aumento dos recursos do FAT (R$ 17 bilhões para programas de geração de emprego e renda) e FGTS (orçamento recorde para habitação, infra-estrutura e saneamento). O novo modelo do Sistema Público de Emprego e a nova Política para o Salário Mínimo são os objetivos para 2006.

Já sobre o Ministério da Integração Nacional, Furlan ressaltou a reformulação da política de desenvolvimento regional, o Plano Nacional de Infra-estrutura hídrica e o Sistema Nacional de Defesa Civil. Para o próximo ano, a expectativa é a reestruturação da Sudam, Sudene e Sudeco e o “pacote nordeste” (construção da BR163, da Transnordestina, da Siderúrgica do Ceará e Transposição do São Francisco).

Do Ministério da Ciência e Tecnologia, o ministro ressaltou a expansão e consolidação do Sistema Nacional de CT&I, com ampliação e total eficiência dos fundos setoriais de C&T, a Lei de Inovação e a Inclusão Social Tecnológica. A expectativa é que, em 2006, ocorra a regulamentação das leis de subvenção para a inovação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a formação de 10.600 doutores.

Com relação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o ministro destacou o recorde nas exportações (exportações passaram de US$ 60 bilhões para US$ 117 bilhões nestes três anos), a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (US$ 1,5 bilhão desembolsados pelo Modermaq para financiamento de bens de capital, o Reporto e a plataforma de exportação de bens e serviços), a criação do CNDI e ABDI, a Política Nacional de comércio e serviço e a MP do bem. Para o ministro, a expectativa é ter, no próximo ano, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) em pleno funcionamento, além de ampliar as desonerações com a MP do bem 2 (como cesta básica e habitação popular).

Por fim, em relação ao Ministério do Turismo o ministro falou sobre o lançamento da Marca Brasil (Plano Aquarela), do Plano Nacional de Turismo, com o recorde de passageiros nos vôos nacionais (42 milhões de desembarques), um crescimento acima da média mundial no número de turistas estrangeiros no Brasil (6,7 milhões de desembarques internacionais – alta de 12,7%) e o recorde histórico na geração de divisas proporcionadas pelo turismo, com aproximadamente US$ 6,5 bilhões previstos para 2006.

(Pricila de Oliveira)