Insumos orgânicos: à espera da lei

AGRÍCOLA
26/09/2007 
 
Setor aguarda aprovação da lei específica, que permitirá obter meios adequados para registrar produtos
 
Fernanda Yoneya
À espera da aprovação do decreto que regulamenta a Lei 10.831/2003 – a ‘Lei dos Orgânicos’, há quase dois anos em análise no Ministério da Agricultura e na Casa Civil -, fabricantes de insumos naturais também aguardam modificações na legislação no que diz respeito ao registro desses produtos.

Segundo o pesquisador Marcelo Augusto Boechat Morandi, da Embrapa Meio Ambiente, a dificuldade e o custo para obter o registro tornam inviável a produção de extratos vegetais, caldas, fertilizantes e condicionadores de solo, organismos vivos e material propagativo. ‘Quem produz deve ter registro no Ministério da Agricultura, mas o processo é lento e caro, pois não há na lei diferenciação para insumos orgânicos’, diz. Isso significa que o registro de uma calda natural segue os mesmos critérios de um defensivo químico. ‘O custo é alto por causa dos testes toxicológicos, nem sempre apropriados’, diz. ‘Se houver uma lei que regule o setor, o processo ficará mais simples e ágil.’

RESPALDO LEGAL

Para o presidente da Associação das Indústrias de Substratos, Fertilizantes Orgânicos e Condicionadores de Solo (Abisolo), Carlos Augusto Mendes, falta respaldo legal para a produção desses insumos. Ele, assim como a Associação dos Produtores de Agricultura Natural (Apan), acredita que, com a aprovação da lei dos orgânicos, serão definidos critérios de produção, comércio e fiscalização. ‘Isso padronizará o setor e representará um ganho imenso em qualidade.’

A cadeia produtiva reuniu-se semana passada, em Jaguariúna (SP), e o próximo passo, diz Morandi, é promover, em dezembro, um encontro em Brasília (DF), com a participação de representantes dos Ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente.

INFORMAÇÕES: Embrapa, tel. (0–19) 3867-8700; Abisolo, tel. (0–11) 5083-9430