Instituto encontra açaí e pedaços de inseto no café produzido no Acre

 09/10/2008 11:10:16 – Amazônia 


http://www.jornalatribuna.com.br/

Gilberto Lobo

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora Alessandra Garcia Marques, resolveu instaurar inquérito civil contra as empresas que atuam no ramo de torrefação de café no Estado. Segundo a promotora, há notícias de que essas empresas estão comercializando produtos com má qualidade.

Para verificar a informação, o Sindicato da Indústria de Produtos Alimentícios do Acre solicitou ao Instituto Adolfo Lutz, Divisão de Bromatologia e Química, que fossem feitas análises microscópicas nas marcas de café que trabalham no Estado.

E os laudos encaminhados pelo Instituto apontam a existência de fraude no processo de produção e de comercialização dos cafés produzidos na região. Estão sendo usados caroços de açaí e fragmentos de inseto na produção desses produtos e, obviamente, tornado-os impróprios para o consumo humano.

A promotora também determinou à Vigilância Sanitária a realização de análises em todas as marcas de café torrado e moído no Acre. Caso seja detectada alguma irregularidade, os produtos deverão ser apreendidos.

Para justificar a ação do MPE, a responsável pela promotoria de defesa do consumidor considerou que a vida e a saúde são direitos do consumidor, direito previsto no Código de Defesa do Consumidor, no artigo 6º, inciso primeiro: “São direitos básicos do consumidor: a proteção da vida, da saúde e da segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.”

A recomendação foi publicada no Diário Oficial, do dia 7 de outubro deste ano.