O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse ontem que o Programa de Sustentação de Investimento (PSI) deve ser prorrogado. A data para o encerramento do programa estava estipulada em 31 de março deste ano. Ele não quis, contudo, antecipar qual será o novo prazo e quais serão as mudanças no PSI. Pimentel afirmou apenas que \”devem ser muito favoráveis ao setor produtivo\”. Os comentários do ministro foram feitos após participar da 27ª reunião do Fórum Nacional da Indústria, realizada no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.
Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, presente no encontro, disse que Pimentel garantiu que o PSI seria uma política definitiva e que não haveria mais necessidade de prorrogá-lo. Ele adiantou que o governo sinalizou que a taxa de juros cobrada no subsídio vai aumentar, \”o que é ruim\”, analisou. Para o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, a taxa compatível com o mercado deveria ficar entre 6% e 6,5%, no máximo.
Questionado sobre o possível aporte do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serem usados nas linhas de financiamento do PSI, Pimentel informou que o anúncio deve ser feito nos próximo dois dias. \”A MP [medida provisória] sobre isto deve sair em 48 horas\”, disse o ministro. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, também questionado após a reunião na CNI, preferiu não comentar o assunto.
Fonte ligada ao governo afirmou na semana passada que o aporte do Tesouro ao BNDES deve ser entre R$ 45 bilhões e R$ 55 bilhões. A previsão era de que o anúncio seria feito ontem.
PDP 2
Durante o Fórum realizado pela CNI, Pimentel e Coutinho discutiram com presidentes de associações nacionais setoriais e de federações de indústrias a ampliação do Programa de Desenvolvimento da Produção (PDP 2). Coutinho afirmou que a previsão é de que as linhas gerais do PDP 2 devem estar prontas em 60 dias.
O presidente da CNI afirmou que a Confederação foi escolhida como coordenadora da interlocução com a indústria brasileira para a elaboração da segunda etapa do PDP e a formulação de uma nova estratégia de comércio exterior. Segundo ele, as propostas serão entregues ao Ministério do Desenvolvimento e ao BNDES em 1º de março. \”Tanto Luciano Coutinho como o ministro Pimentel disseram que tem um prazo curto para o lançamento desta PDP, exigência da presidente Dilma [Rousseff]\”, disse.
De acordo com ele, algumas linhas gerais discutidas para o PDP 2, envolvem questões voltadas para as desonerações dos investimentos, para recuperação dos créditos de ICMS, para desoneração das importações e para maior competitividade das indústrias no caso das exportações.
Pimentel informou que, para conduzir \”estrategicamente\” o PDP, o governo reativará o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) que foi criado em 2004. O CNDI será composto por 14 ministros de estado e o presidente do BNDES. A indústria terá 14 assentos no conselho.
Sobre o PDP 2, Pimentel disse que de modo geral, as diretrizes do programa irão ter \”foco muito claro em inovação e na qualificação de mão de obra\”.
O ministro comentou ainda que ele gostaria de \”acoplar\” ao PDP 2 uma política de comércio exterior. Neste aspecto, o presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, também presente no evento, destacou que a defesa comercial do Brasil deve ser priorizada, de modo a combater importações decorrentes de práticas desleais – como o dumping – e ilegais – como a pirataria. \”Hoje, a atuação do governo é fraca nesta defesa comercial e a equipe é muito reduzida. É fundamental que o reforce sua equipe para fiscalizar essas práticas\”, entende Skaf.
Inflação
Ainda ontem, Coutinho afirmou que o governo está dedicado ao controle das contas públicas a fim de continuar com o programa de investimentos neste ano, sobretudo os relacionados ao Programa de Aceleração do crescimento (PAC). \”A presidente Dilma já deixou claro que os investimentos serão mantidos\”, disse.
Na sua avaliação, a manutenção dos investimentos é importante para controlar a pressão inflacionária. \”O melhor antídoto contra a inflação é investimento\”, analisou o presidente do BNDES.
Ele acredita que a formação bruta de capital fixo (FBCF, taxa de investimento) em 2010 tenha ficado em 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e a expectativa é de que em 2011 esse percentual suba entre 20% e 20,5% do PIB. Em 2009, a FBCF fechou em 16,7% do PIB.
FONTE: DCI