Indicação Geográfica (IG) – Número de pedidos de selo que garante origem de produtos dobra a cada ano no INPI

PANORAMA ECONÔMICO
21/02/2010
 
De cachaça a uva, produtores buscam passaporte para mercado internacional

Número de pedidos de selo que garante origem de produtos dobra a cada ano no INPI
 
Eliane Oliveira

BRASÍLIA. Porta de entrada para mercados exigentes como o europeu, o americano e o japonês, o selo de Indicação Geográfica (IG) começa a fazer parte da agenda de pequenos e médios produtores brasileiros que têm em comum área de atuação, raízes históricas, clima, solo, tecnologia e processo de fabricação. O número de pedidos ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) dobra a cada ano e chegou ao recorde de dez no ano passado, seis nacionais e quatro estrangeiros.

Atualmente, há só seis produtos agropecuários que possuem o selo no Brasil. São eles os vinhos finos e espumantes do Vale dos Vinhedos (RS), o café do Cerrado de Minas Gerais, a carne do Pampa Gaúcho (RS), a cachaça de Paraty (RJ), o couro acabado do Vale do Sinos (RS) e as mangas e uvas de mesa do Vale do Submédio São Francisco (BA e PE).

Com o aval, fica mais fácil registrar os produtos nos mercados importadores. O selo já existe há séculos na Europa para produtos como o champanhe, na França, e o vinho do Porto, em Portugal. Outros países também aderiram fortemente ao movimento, como México, com a tequila, e Colômbia, com o café.

Maria Alice Calliari, coordenadorageral de Indicação Geográfica do INPI, afirma que o selo pode garantir até 30% a mais sobre o preço no mercado externo. Segundo ela, em 2005 só havia um único pleito.

— A IG também é uma moeda de negociação nos acordos internacionais — afirmou.

Os vinicultores do Vale dos Vinhedos foram os primeiros a receber o selo, em 2002. Antes disso, os vinhos entravam na Europa como genéricos, sem a marca ou o nome. A situação mudou, segundo relata Ademir Brandelli, produtor da região.

— Fora da União Europeia, somente nós e os produtores da Califórnia (Napay Valle) somos reconhecidos como regiões geográficas delimitadas — disse Brandelli.

Segundo ele, além dos países europeus, os Estados Unidos são compradores dos vinhos.

Foi exportado, ano passado, um total de um milhão de garrafas.

No Vale dos Vinhedos, certificação atraiu turistas Internamente, o selo também garante bons negócios. O turismo na região deu um salto, e o valor do terreno disparou.

No Vale dos Vinhedos, o hectare custava R$ 5 mil até 2002 e, agora, já está em torno de R$ 100 mil.

Ricardo Bartolo, cafeicultor do Café do Cerrado, afirma que a IG é uma forma de os produtores fugirem da classificação de vendedores simplesmente de uma commodity.

— Diferenciamos nosso produto por um conjunto formado por solo, clima e altitude. Exportamos café para a Ásia, a Europa e os EUA — disse.

Doze associações e várias cooperativas distribuídas em quatro municípios de Pernambuco e quatro da Bahia formam o Vale do Submédio São Francisco e receberam, no ano passado, o selo IG para a comercialização de uva de mesa e manga. Segundo explica Rodrigo Almeida, do Sebrae da região, a agricultura irrigada e o clima na região, que inibe a proliferação de fungos, garantem qualidade aos produtos.

Os produtores de cachaça artesanal de Salinas (MG) já entraram com pedido de registro no INPI. São 24 produtores com produção estimada de dois milhões de litros por ano.

— Certamente, vamos agregar valor à nossa marca. Um dos critérios é ter uma história que comprove que aquele produto é tradicional. Além disso, as variedades de cana-de-açúcar seguem parâmetros específicos, como altitude, longitude, tipo de solo, práticas agrícolas, fermentação, destilação e armazenagem — explicou Nivaldo Neves, vice-presidente da Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Salinas.

Porto digital de Recife busca selo para serviços Mas o registro não se aplica apenas a produtos. Há segmentos, na área de serviços, que estão se organizando nesse sentido, observou Maria Alice Calliari, do INPI. O porto digital da capital pernambucana é um exemplo.

— Apesar de ter um forte componente tradicional e de manifestação cultural, a IG é eminentemente econômica, dá upgrade comercial e protege toda a região, graças ao saber fazer — destaca Calliari.

— E o mais interessante é que, quando você compra um produto pela indicação geográfica, você não compra uma marca de determinada empresa e, sim, algo por causa da região. É como quando você compra um champanhe, há todo aquele aspecto emocional, aquele elemento imaterial.

Segundo Bivanilda Almeida Tapias, coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Ministério da Agricultura, a IG apoia os produtores no desenvolvimento econômico e social.

No mercado externo, ressaltou, é um importante diferencial.

— A indicação geográfica é um mecanismo de propriedade intelectual reconhecido em nível internacional, assim como marca ou patente.

Por isso, fabricantes regionais buscam o selo.