Idaf facilita licença ambiental para 38 atividades agrícolas
ECONOMIA
01/07/2008
Idaf facilita licença ambiental para 38 atividades agrícolas
Rita Bridi
rbridi@redegazeta.com.br
Os produtores rurais que precisem de licença ambiental simplificada para alguma atividade em suas propriedades já podem procurar os escritórios do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Os técnicos do órgão já estão preparados para fazer o licenciamento de 38 atividades rurais, que era feito pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema).
a semana passada foram realizadas as últimas reuniões para orientação dos técnicos. A expectativa do diretor Técnico do Idaf, José Luiz Demoner, é que mais de 70% dos pedidos de licenciamento sejam resolvidos nos próprios municípios. Os processos mais complexos, que dependerão de análises serão encaminhados para a sede do órgão, em Vitória.
a transferência dos licenciamentos das 38 atividades do Iema para o Idaf, a principal vantagem, destaca Demoner, é a agilidade na resposta aos pedidos. A expectativa é que a resposta aos pedidos de licenciamento seja dada em um prazo de 15 a 20 dias. A outra vantagem é que o produtor não terá que se deslocar até à Grande Vitória para iniciar o processo.
Secador de café, despolpador de café, produção de carvão, serraria e avicultura deverão ser as atividades que mais apresentarão pedidos de licença, avalia o coordenador da Comissão de Licenciamento Ambiental do Idaf, Frederico Lopes Raposo Filho. A maioria das licenças, explica, tem validade para quatro anos.
“O que se espera é que o intercâmbio entre o órgão licenciador e o produtor rural fique mais próximo”, destaca Raposo. Ele lembra que na lista das 38 atividades que serão licenciadas pelo Incaper estão as atividades tipicamente rurais com fins agropecuários.
O licenciamento de um frigorífico, por exemplo. Se o estabelecimento estiver localizado em meio urbano, a atividade é industrial e não agropecuária. Nesse caso, o licenciamento não será feito pelo Idaf, mas sim pelo Iema.
Raposo explica ainda que o prazo para a resposta ao pedido de licença feito pelo produtor vai depender também do potencial degradador/poluidor da atividade. As licenças simplificadas serão expedidas em um prazo menor. Já as licenças que demandarão maior período de análise e estudo demorarão um período maior.
Serviço
Os produtores interessados em mais informações podem acessar a página do Idaf:
Site: www.idaf.es.gov.br,
Informações: ex4Pelo telefone (27) 3132-1510. Os escritórios do Idaf nos municípios também poder orientar os produtores.
Fique por dentro
Atividades que são licenciadas pelo Idaf
Suinocultura/criação de suínos
Avicultura de postura e comercial
Avicultura de corte
Secagem de café
Despolpamento e descascamento de café (produtor individual)
Despolpamento e descascamento de café (empreendimentos comerciais)
Piscicultura de água doce em viveiros de terra
Piscicultura em gaiolas e/ou tanques de alvenaria ou outro material de isolamento (raceway) com cultivo super-intensivo
Carcinicultura de água doce em viveiros escavados
Carcinicultura em gaiolas e/ou tanques de alvenaria ou outro material de isolamento (raceway com cultivo super-intensivo
Criação de animais confinados de pequeno porte, ranicultura e outros
Serrarias
Fabricação de estruturas de madeira e artigos de carpintaria
Fabricação de artigos de tanoaria e madeira arqueada
Indústria de tratamentos químicos e orgânicos em madeira
Fabricação de cabos para ferramentas e utensílios
Fabricação de artefatos de madeira torneada
Fabricação de saltos e solados de madeira
Fabricação de formas e modelos de madeira – exclusive de madeira arqueada
Fabricação de molduras e execução de obras de talha, exclusive para uso doméstico, comercial e industrial (exceto artigos de mobiliário)
Fabricação de artefatos de bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça
Beneficiamento de borracha natural
Fabricação de fertilizantes orgânicos
Fabricação de fécula, amido e seus derivados
Refeições conservadas, conservas de frutas legumes e outros vegetais, fabricação de doces – exclusive de confeitarias e preparação de especiarias e condimentos
Abate de animais em abatedouros, frigoríficos e charqueados e preparação de conservas de carnes
Abate de bovinos em abatedouros, frigoríficos e charqueados e preparação de conservas de carnes
Beneficiamento e comércio de pescado e outros animais de pequeno porte
Fabricação de produtos de laticínios
Pasteurização, distribuição de leite, inclusive UHT (longa vida)
Fabricação de massas alimentícias e biscoitos
Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive farinha de carne, sangue, peixe e pena
Fabricação de produtos alimentares de origem animal, embutidos, derivados, distribuição e vendas
Fabricação e engarrafamento de aguardente
Fabricação de carvão vegetal
Posto/central de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
Pátio de lavagem, abastecimento e descontaminação de aeronave agrícola
Serviços de terraplanagem
Empreendimentos de pesque-pague