Greve de fiscais dificulta exportação; empresas vão à Justiça

SÃO PAULO (Reuters) – As exportações de grãos e outros produtos agropecuários, como carnes e frutas, estão tendo de driblar a greve dos fiscais federais agropecuários nos portos brasileiros, seja por meio de decisões judiciais obtidas pelas empresas exportadoras ou pela alteração de procedimentos portuários, disseram integrantes de associações e sindicatos das empresas envolvidas no processo.

“Pelo que a gente pôde levantar, houve algumas implicações operacionais, mas conseguimos contornar. Houve algumas liminares, e isso fez com que o fitossanitário (certificado internacional) fosse emitido, alterando ordens de carregamento,” afirmou à Reuters o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Bueno Magano, referindo-se ao Porto de Santos, o maior da América Latina.

“Esses foram os transtornos mais imediatos. O grande problema é a continuidade do movimento. No começo, sempre há flexibilidade operacional, acabamos conseguindo embarcar cargas que já estão liberadas, produtos para importadores que não exigem o fitossanitário,” explicou, lembrando que, apesar dos atalhos, ainda não há atrasos de navios.

O Porto de Santos embarca anualmente entre 10 milhões e 11 milhões de toneladas de açúcar, aproximadamente 10 milhões de toneladas de farelos e soja, além de um volume considerável de café e suco de laranja.

A inspeção de um carregamento de 40 mil toneladas de farelo de polpa cítrica, por exemplo, só foi feita depois de as duas empresas exportadoras conseguirem na Justiça decisões obrigando os fiscais a realizarem o trabalho. Outra ordem judicial garantiu a inspeção de uma carga de frutas (caqui, pêra e kiwi).

Segundo o fiscal Eduardo Gusmão, do comando de greve em Santos, as ordens serão cumpridas, mas o movimento continua forte no porto. “Só estamos atendendo casos emergenciais, como carregamento de remédios, e ordens judiciais,” disse ele.

Magano, que também é diretor de Logística da Cosan, maior exportadora de açúcar do Brasil, afirmou que as exportações do produto não precisam do certificado fitossanitário.

Ele acrescentou que o embarque de farelo de soja no terminal da Cosan só foi possível porque o importador não exigiu o documento. “Dessa forma vai se contornando a questão.”

OUTROS ESTADOS

A greve, que começou na última segunda-feira em todo o Brasil, é mais sentida no Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, onde as mercadorias que deixaram de ser movimentadas em dois dias somam 15 milhões de dólares. “Mas o que está deixando de entrar no porto por falta de inspeção é um volume muito maior,” disse um funcionário do porto, acrescentando que no local há maior acúmulo de carne de frango congelada.

O diretor-executivo da Abipecs (associação dos exportadores de suínos), Pedro Camargo Neto, afirmou à Reuters, também por telefone, que a greve cria um grande “tumulto” nos portos. Ele lamentou o fato de os fiscais, apesar de liminares obtidas pelos sindicatos patronais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, não estarem mantendo pelo menos 30 por cento das operações, como determinou a Justiça para exportações de suínos e frangos.

De acordo com Camargo Neto, mesmo que o governo contrate funcionários emergencialmente, para substituir os grevistas, e mesmo se fizer contrato com os Estados para a inspeção sanitária, vai haver “um soluço” nas exportações.

“Os fiscais estão agindo de maneira ilegal,” disse acrescentando que os armazéns das empresas exportadoras têm limitações.

No Porto de Paranaguá, apesar da greve, os embarques não foram prejudicados até o momento, pois o produto embarcado já havia sido inspecionado, segundo a assessoria de imprensa do porto.