Governo zera imposto de importação para máquinas e cápsulas de café

Antes, as cápsulas tinham alíquota de 10%, e as máquinas, de 20%.
Redução valerá até o dia 31 de dezembro deste ano.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quarta-feira (1º) resolução que zera o imposto de importação das cápsulas de café torrado e moído e das máquinas de uso doméstico para prepará-las.

Antes, as cápsulas tinham alíquota de 10%, e as máquinas, de 20%.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a Camex fez a alteração por meio da inclusão dos produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).

Os produtos foram inseridos no regime chamado de “ex-tarifário”, que vale para itens sem produção nacional.

A Camex informou que as reduções tarifárias fazem parte de um conjunto de medidas para a criação de mercado e atração de investimentos no país para fabricação local de produtos com maior agregação de valor.

“Além de atender o mercado nacional, os investimentos viabilizarão a criação de uma plataforma de exportação para a América Latina e, consequentemente, permitirão a expansão das vendas externas do país”, informou o governo.

Itens importados
As resoluções publicadas pelo governo nesta quarta reduzem o imposto de importação de 281 produtos, sendo 221 novos e 60 renovações – a maior parte de bens de capital (máquinas e equipamentos), informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A redução vigora até 31 de dezembro deste ano.

Veja a lista de produtos na resolução 22/2015 e na resolução 21/2015.

Os bens de capital, que tinham tributação média de 14%, passarão a pagar 2% de imposto de importação, enquanto os quatro itens de bens de informática da lista, cujo tributo era de até 16%, também terão o imposto reduzido para 2%.