Governo vai trocar dívida por café

Débito no Funcafé Dação soma R$ 1 bi; setor também terá contratos de opção

Arnaldo Galvão De Brasília

O governo vai trocar a dívida pública dos cafeicultores, relativa ao programa Funcafé Dação, de aproximadamente R$ 1 bilhão, pelo produto e também prepara o lançamento de contratos de opção para três milhões de sacas adotando um adicional ao preço mínimo (R$ 261,69) que pode ser de até 10% mais encargos financeiros.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), reuniuse com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e afirmou que “as questões mais gerais foram colocadas e, agora, ficamos todos na responsabilidade de construir para o café uma política de comercialização que valorize o preço do produto brasileiro”.

Ele relatou que a reivindicação dos produtores é a de um preço de R$ 320 para os contratos de opção, mas o governo não deu sinal nesse sentido.

De acordo com o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, não está em discussão o aumento do preço mínimo que vai vincular a operação de troca da dívida do Funcafé Dação por café. Com relação aos contratos de opção que devem vencer no fim deste ano e no começo de 2010, revelou que os valores adotados, acima do mínimo, serão “grande estímulo ao mercado”.

Aécio Neves argumentou que o Brasil, com grande peso de Minas Gerais, responde por 35% da comercialização internacional do café, mas não tem influência na definição do preço final do produto.

“Há uma desorganização, há uma desestruturação do setor emrelação produtores e exportadores, que cobram participação do governo. Essa divergência precisa ser superada”, lamentou.

Na avaliação do governador, a União também poderia absorver parte da dívida com risco bancário do setor – cerca de R$ 1 bilhão – nas operações de troca por café, com o objetivo de estimular um estoque regulador.

Bittencourt esclareceu que a Lei 11.775 de 2008 foi alterada em abril para admitir a troca da dívida pública pelo produto, mas ressaltou que isso está vinculado ao preço mínimo. Além dessa ajuda, o secretário também disse que as parcelas do financiamento de estocagem que vencem neste primeiro quadrimestre foram prorrogadas para 2010.

Com relação à proposta de renegociar cerca de R$ 1 bilhão relativo ao custeio da safra atual de café, avisou que, na interpretação do Executivo, essa situação não está enquadrada no conceito de dívida antiga e, portanto, deve ser negada.

Contexto

O Ministério da Agricultura informou na quinta-feira que o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) autorizou a liberação de mais R$ 35 milhões para financiar a colheita em 2009. Desse montante, conforme o ministério, R$ 20 milhões serão emprestado aos cafeicultores e cooperativas pelo banco Bradesco. Os demais R$ 15 milhões serão liberados pela Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santos (Cocecrer). Na quarta-feira, o ministério já havia anunciado a liberação de R$ 125 milhões, e o governo lembra que, segundo portaria interministerial publicada em abril passado, serão destinados, no total, R$ 450 milhões para a colheita da safra atual.