Governo recria estrutura para o café dentro do Ministério da Agricultura

BALANÇO SEMANAL — 19 a 23/09/2016

DEPARTAMENTO DO CAFÉ — Na quarta-feira, 21 de setembro, após intenso trabalho do setor privado, liderado pelo CNC, demonstrando ao ministro Blairo Maggi a necessidade de uma estrutura própria para o café dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Governo Federal publicou o Decreto nº 8.852, que cria o Departamento de Café, Cana de Açúcar e Agroenergia, cuja estrutura disporá de um Diretor, de um Coordenador-Geral de Café, de um Coordenador e de cargos de Divisão e Serviços voltados à cafeicultura, além de Coordenador-Geral e de cargos de Divisão e Serviços para Cana e Agroenergia.

O Conselho Nacional do Café elogia a postura coerente do ministro Blairo Maggi com a importância econômica e social da cafeicultura brasileira, que lidera os rankings mundiais de produção e exportação, ocupa a segunda posição no consumo global, é a principal geradora de empregos no campo, com 8,4 milhões de postos de trabalho gerados ao ano, e está na vanguarda em pesquisa, extensão e sustentabilidades econômica, social e ambiental.

Entendemos que, apesar da estrutura enxuta apresentada, o ministro fez o possível diante do atual cenário do País e que, a partir de agora, o Departamento poderá retomar e apoiar os trabalhos do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), o encaminhamento das decisões tomadas neste fórum e otimizar a operacionalização dos cerca de R$ 6 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), acabando com a burocracia que havia sido criada desde 2015, quando da extinção do antigo Departamento do Café, e ampliando a sinergia entre os setores público e privado.

Além disso, a reestruturação do café dentro da organização governamental é de suma importância para o desenvolvimento de planos e ações voltados às áreas de planejamento estratégico, pesquisa e desenvolvimento, promoção e marketing e acordo Internacionais, temas de fundamental relevância para o setor e que voltarão a ser tratados dentro das reuniões dos quatro Comitês Diretores do CDPC.

O CNC reitera os agradecimentos ao ministro da Agricultura, que atendeu as expectativas do setor sobre a sua gestão, e entende que, à medida do possível, o café voltará a ter reconhecida sua importância econômica e social para o País, havendo mais celeridade na tramitação das demandas e mais sinergia na condução da política cafeeira do Brasil, que sempre foi referência para os demais países produtores do mundo.

RODADA DE REUNIÕES DA OIC — Nesta semana, foram realizadas, em Londres, Inglaterra, a 117ª Sessão do Conselho Internacional do Café e demais reuniões da Organização Internacional do Café (OIC). O Brasil, maior fornecedor mundial de café, foi representado pela delegação chefiada pelo Embaixador Hermano Telles Ribeiro, Representante Permanente do País junto aos Organismos Internacionais sediados na capital inglesa, assessorada pelo conselheiro da Embaixada Brasileira, Joaquim Pedro Penna, e integrada por: deputado federal Silas Brasileiro, presidente executivo do CNC; deputados federais Carlos Melles e Evair de Melo; Sávio Rafael Pereira, secretário substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; Nelson Carvalhaes, presidente do CeCafé; e Carlos Brando, representante da P&A Marketing Internacional.

O CNC agradece ao Embaixador Hermano Telles Ribeiro pela acolhida, pelo cavalheirismo e pela abertura conquistada para a efetiva participação da delegação brasileira nas reuniões da OIC. Apresentamos nossos mais elevados cumprimentos ao Embaixador pelos foco e lucidez no encaminhamento das matérias, pelas liderança e capacidade de trabalho e pelos esforço e prestígio na recondução de Robério Silva ao cargo de diretor executivo da Organização.

Abaixo, destacamos os principais assuntos discutidos nos primeiros dias de reuniões. Mais informações serão divulgadas no Balanço Semanal do CNC da próxima semana.

RECONDUÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO — O brasileiro Robério Silva foi reconduzido ao cargo de diretor executivo da OIC por mais dois anos e meio, após o vencimento de seu contrato, em 30 de setembro de 2016. O Conselho Internacional do Café reconheceu os importantes resultados alcançados pela Organização durante a sua gestão, no período de 2012 a 2016, principalmente no que diz respeito à ampliação de sua abrangência e representatividade, consolidando-a como o principal fórum internacional para encaminhamento dos assuntos inerentes à economia cafeeira, e as reformas administrativas realizadas que levaram a maior eficiência e economicidade das ações institucionais. Entre essas conquistas, foram destacadas:

(i) Ingresso de 11 novos Países Membros na Organização, sendo: (a) Exportadores – Estado Plurinacional da Bolívia, Ruanda, Zimbábue, Malaui, Camarões, Paraguai, Madagáscar, República Democrática do Congo e Peru; (b) Importadores – Federação Russa e Japão. Além disso, o diretor executivo avançou bastante em contatos com Países Não-Membros, como China, República da Coreia, Laos e Nepal, trilhando o caminho para que, em breve, também passem a participar do Acordo Internacional do Café de 2007 (AIC 2007).

(ii) Decisões administrativas, incluindo a reforma no espaço físico da OIC, a qual possibilitou a sublocação de um dos andares anteriormente ocupados, resultando em poupança anual de £ 320 mil e a reformulação do quadro de funcionários, que gerou economia adicional de £ 322 mil no período de sua gestão. Graças à eficiente gestão de Robério Silva, as contribuições por voto dos Países Membros não sofreram reajuste entre os anos cafeeiros de 2012/13 e 2016/17, permanecendo em £ 1.471, favorecendo a adesão e a permanência das nações exportadoras e importadoras no AIC 2007.

(iii) Reestruturação do trabalho da Seção de Estatística: pela primeira vez na história da OIC um diretor executivo trouxe à atenção dos Membros a situação do descumprimento da obrigação de fornecer dados estatísticos. Além disso, incluiu analistas de várias instituições nas discussões sobre os caminhos necessários para a melhoria dos processos de geração e análises dos números do setor cafeeiro. Embora ainda haja um longo caminho a percorrer, foi reconhecido que um progresso considerável foi alcançado no aprimoramento da seção de estatísticas da OIC durante a gestão do brasileiro Robério Silva.

(iv) Reestruturação da Seção de Economia: o diretor executivo reexaminou a relevância de 34 projetos que há muitos anos não obtinham financiamento e permaneciam estagnados nos sucessivos relatórios anuais submetidos aos Membros.

(v) Reestruturação e modernização da função de Comunicação: sob o comando de Robério Silva, foram ampliadas a visibilidade e a acessibilidade das atividades realizadas pela OIC, merecendo destaque as ações de designação de um Oficial de Comunicações; reestruturação do site e criação do Blog da Organização; lançamento de newsletter mensal; ampliação da participação nas mídias sociais, incluindo Instagram, Flickr, Tumblr, Google+, Foursquare, Yelp, além de Facebook, Twitter e LinkedIn.

(vi) Organização de Conferências e Reuniões de Impacto Mundial, entre as quais foram destacadas o 50º Aniversário da OIC, em Belo Horizonte (MG), no Brasil, em 2013; o Fórum Global do Café, em Milão, na Itália, em 2015, quando foi instituído oficialmente o Dia Internacional do Café, iniciativa da OIC para promover o consumo global da bebida; e a Conferência Mundial do Café, em Adis Abeba, Etiópia, em 2016.

Por todas essas importantes realizações e conquistas, que fortaleceram sobremaneira a Organização Internacional do Café, parabenizamos o brasileiro Robério Silva pela recondução ao cargo de diretor executivo, externando nossa certeza de que continuará desempenhando um brilhante trabalho à frente da OIC.

ANÁLISE ESTRATÉGICA DA OIC — Um dos principais assuntos discutidos em todas as reuniões foi o resultado da Análise Estratégica da OIC, iniciado oficialmente em setembro de 2015, com a aprovação da Resolução 457 na 115ª Reunião do Conselho Internacional do Café, realizada em Milão, na Itália. Essa análise foi conduzida pela Secretaria da OIC, em estreita consulta com o Grupo de Trabalho formado para este fim e com os Países Membros, contando com o apoio técnico da Consultoria SustainAbility. O objetivo é capacitar a OIC a concentrar os recursos existentes, fortalecer suas operações, estabelecer acordo em torno de metas e resultados pretendidos e avaliar e ajustar seus rumos em resposta aos desafios cada vez maiores que se apresentam ao setor cafeeiro, como, por exemplo, o impacto das mudanças climáticas, e à luz da agenda política global estabelecida pelas Metas de Desenvolvimento Sustentável (MDSs).

As avaliações foram conduzidas no âmbito do AIC 2007 e resultaram nas seguintes recomendações à OIC:

a) estabelecimento de um entendimento comum do que constitui um “setor cafeeiro sustentável”, o qual seria um princípio orientador para a definição das atividades centrais que contribuam para a realização, por seus Membros, das MDSs identificadas como relevantes para o setor cafeeiro no âmbito da Visão 2020;

b) concentração na “disponibilização de dados de padrão mundial, análises e informações que sirvam de base para a formulação de políticas e tenham valia para o setor” e no “uso de seu poder de convocação para disponibilizar um fórum para o diálogo entre os setores público e privado e dentro de cada um deles”. Para tanto, será necessário capacitar a Secretaria da OIC e criar uma estrutura abrangente de planejamento estratégico, definindo objetivos de alto nível, detalhados em ações e atividades, com acompanhamento e avaliação dos resultados alcançados. Tudo isso em consonância com o diretor executivo.

c) em relação ao estreitamento do foco de atuação da OIC, o número de metas estratégicas definidas no seu Plano de Ação de 2014 será reduzido de quatro para três: (i) promover um setor cafeeiro sustentável, nas dimensões econômica, social e ambiental; (ii) dar maior transparência ao mercado cafeeiro e possibilitar a tomada de decisões; e (iii) incentivar o desenvolvimento de comunicações e de conscientização do público e a divulgação de conhecimentos sobre a economia cafeeira mundial. Também será reduzido o número de ações que cada meta compreende (atualmente 29).

d) especificamente em relação à função de Estatísticas, recomendou-se que a OIC busque tornar-se líder global no fornecimento de dados e provisão de análises do setor cafeeiro e também maximizar seu impacto pela provisão de números precisos e amplamente acessíveis. Recomendou-se, para tanto, a melhora da infraestrutura da Secretaria da Organização, a exploração de iniciativas para que os Membros forneçam dados com precisão e presteza e firmar parcerias com os meios acadêmico e empresarial para aprimorar a qualidade dos dados fornecidos pelos Membros, bem como das análises realizadas.

e) quanto à função de “Fórum para a discussão de questões cafeeiras”, a ambição da OIC deve ser consolidar-se como autoridade global em questões relativas ao setor (situação do mercado cafeeiro, tópicos socioeconômicos, políticas cafeeiras e segurança dos alimentos), facilitando a realização de reuniões de alto nível. Para isso, sugeriu-se formato diferente para as reuniões, incluindo a realização de workshops e seminários. Também houve o entendimento de que a OIC deve marcar presença nos Países Membros e em Londres de forma mais clara e aumentar sua visibilidade entre as sessões do Conselho. Sugeriu-se enfaticamente posicionar funcionários em pontos estratégicos para defenderem questões cafeeiras em fóruns de grande proeminência, como Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e Organização Mundial da Saúde (OMS), e convidar, ainda, especialistas externos para os eventos da OIC.

f) no tocante ao “desenvolvimento de projetos na área do café”, a OIC deve buscar empreender um número relativamente pequeno de estudos de grande impacto e somente se fundos adicionais puderem ser obtidos.

g) quanto às atividades de “promoção do café”, a recomendação é que a OIC explore formas de construir parcerias com os governos dos Países Membros e o setor privado, com o objetivo de fomentar o consumo nas nações produtoras, e que continue a fortalecer seu site e sua presença nas redes sociais. Além disso, sugeriu-se que as celebrações do Dia Internacional do Café não estejam focadas apenas na data, mas que seja comemorado todos os meses do ano, com ações distribuídas entre os Países Membros.

Para colocar em prática os resultados da Análise Estratégica da OIC, durante o ano cafeeiro de 2016/17, que se iniciará em 1º de outubro, os Países Membros e a Secretaria da Organização se engajarão no processo de construção de um novo Plano de Ação Quinquenal, para 2017 a 2021. Também serão elaborados Programas de Atividades anuais para o mesmo período. Essas discussões terão continuidade na reunião do Conselho Internacional do Café de março de 2017 e embasarão os debates sobre a necessidade de revisão do AIC 2007.

MERCADO — Os contratos futuros do café arábica apresentaram ganhos no acumulado da semana no mercado internacional, sendo puxados, na segunda e na terça-feira, por fatores técnicos e ordens automáticas de compra após o rompimento da resistência psicológica de US$ 1,5 por libra-peso.

Aliado a isso, o Banco Central dos Estados Unidos (FED, em inglês), na quarta-feira, manteve inalteradas as taxas de juros no país, decisão que pressiona o dólar e impacta positiva e diretamente nos contratos do café, pois gera intenso movimento macroeconômico de investimento em ativos de risco, como bolsas de ações, moedas de países emergentes e commodities.

Dessa forma, no Brasil, o dólar comercial apresentou queda de 1,29% na semana frente ao real, saindo de R$ 3,2680 na última sexta-feira para R$ 3,2258 no fechamento de ontem.

Na Bolsa de Nova York, o vencimento dezembro do Contrato C foi cotado, na quinta-feira, a US$ 1,5525 por libra-peso, com alta de 685 pontos em relação ao fechamento da semana passada.

Do lado fundamental, não surgiram novidades, com os players de mercado mantendo sua atenção nas condições climáticas do cinturão produtor do Brasil e nas demais origens cafeeiras. A terceira estimativa da Conab, que apontou a safra 2016 de café em 49,64 milhões de sacas, também não surpreendeu.

O mercado internacional do café conilon registrou avanço na semana, acompanhando o desempenho do arábica e refletindo a preocupação com a safra do Vietnã, maior produtor mundial da variedade, cujas áreas produtoras vêm enfrentando estiagem, em especial na região central daquele país.

Nesta semana, a Associação de Café e Cacau do Vietnã (Vicofa) e a exportadora Simexco Dalak apresentaram suas estimativas para a safra 2016/17, nas quais preveem quedas de 15% a 20% na produção da nação asiática, que deverá oscilar entre 21,25 milhões e 25 milhões de sacas.

O vencimento novembro do contrato futuro do robusta, negociado na  ICE Futures Europe, encerrou o pregão de ontem a US$ 2.002 por tonelada, com valorização US$ 65 em relação à última sexta-feira.

No Brasil, os preços praticados no mercado físico acompanharam o movimento externo, motivado pelo comportamento macroeconômico, o que movimentou um pouco mais os negócios do arábica na segunda e na terça-feira. Já para o robusta, os produtores permanecem pouco ativos.

Os indicadores calculados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) para as variedades arábica e conilon foram cotados a R$ 510,68/saca e a R$ 443,14/saca, ambos com valorização de 2% na comparação com o fechamento da semana anterior.

Fonte: CNC