Governo quer medidas para desenvolver Porto de Santos

O ministro dos Portos, Pedro Brito, reúne-se na quinta-feira da próxima semana com os principais usuários do Porto de Santos e autoridades de governo que operam no local, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Policia Federal (PF), Receita Federal e o Ministério da Agricultura. O objetivo, segundo o ministro, será criar uma agenda de medidas de impacto para quebrar os entraves que emperram o desenvolvimento do terminal. O anúncio foi feito ontem, após encontro de Brito com presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

A idéia da reunião da semana que vem é ter um único atendimento para diminuir os custos e a burocracia. Na última quarta-feira, Brito esteve em Santos para identificar os principais gargalos do porto. “O primeiro embate são os acessos terrestres rodoviários ou ferroviários, que precisam ser imediatamente atacados. Outras questões são as avenidas perimetrais, que precisam avançar rapidamente para poder dar vazão aos caminhões que chegam e saem do porto”, expôs.

A dragagem é mais um ponto de destaque. Segundo Brito, a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mudar a concepção da ação tanto de aprofundamento quanto de manutenção, fazendo uma concessão que opere por um período de cinco anos, prorrogáveis por outros cinco. “Com isso, o governo quer baratear os custos e dar mais rapidez ao serviço de dragagem, além de abrir o mercado”, comentou o ministro. De acordo com ele, com a criação do ministério, o governo definiu uma nova concepção de gestão portuária. Por ser o maior da América Latina, o Porto de Santos será o primeiro a ter a atenção do governo.

“As medidas cabem em todos os outros portos do País. Tudo o que fizermos de sucesso no Porto de Santos terá reflexo positivo nos demais portos do País. Por isso, nosso foco neste início de trabalho será o Porto de Santos”.

Dívida

Atualmente, o terminal tem um déficit de cerca de R$ 800 milhões. Brito disse que a intenção é mudar esse quadro “rapidamente”. O ministro afirmou que o governo está estudando uma solução para o passivo, que inibe a realização de novos investimentos.

Segundo ele, estão em estudo várias opções, inclusive a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com o objetivo de separar a dívida antiga das receitas futuras. “Estamos analisando várias alternativas e devemos definir qual vamos adotar nos próximos dois meses”, disse.

O ministro ressaltou ainda que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) tem um crédito a receber superior ao passivo atual, referente a serviços prestados no passado e cuja cobrança foi contestada na Justiça. De acordo com Brito, o governo vai adotar medidas para recebê-lo.

Ele citou, como exemplo, pendências na Justiça no valor de R$ 400 milhões da Usiminas e de R$ 200 milhões do grupo Libra. “Não admito essa situação”. Na sua avaliação, o porto é um centro de negócios que precisa ser lucrativo e, para isso, depende de uma gestão profissional moderna.

Estadualização

Estava previsto ontem um encontro do ministro com o governador de São Paulo, José Serra, para discutir o assunto. Brito disse que, com a nova política adotada para o setor que prevê a profissionalização da gestão, perde peso a discussão da estadualização do Porto de Santos, como defende Serra. “Uma vez que a administração esteja profissionalizada e focada no reaparelhamento do porto, conseguiremos reduzir os preços e as filas, aumentando a produtividade e a competitividade dos produtos brasileiros”. O ministro afirmou, no entanto, que ainda não está definido quem será o novo presidente da Codesp. Brito fez questão de ressaltar que a escolha será técnica.