Governo quer aprovação do fundo de catástrofe para próxima safra

30/03/2009 – Fundo prevê suporte às seguradoras para garantir a cobertura de todos os segurados em caso de grandes perdas nas lavouras

O agronegócio é o setor da economia que enfrenta os maiores riscos com as catástrofes como secas, enchentes, geada e granizo. Por ser um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking dos países que mais aplicam em seguro rural e o investimento aumentou nos últimos três anos.

Por isso, o governo federal espera que o Fundo Catástrofe, que prevê um suporte às seguradoras para garantir a cobertura de todos os segurados em caso de grandes perdas nas lavouras, esteja à disposição das seguradoras já na próxima safra. De acordo com o ministério da Fazenda, em até cinco anos mais da metade das lavouras brasileiras devem estar cobertas pelo seguro rural, cobertura que atualmente não chega a 10%.

Para o secretário de Reformas Econômico-fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o impacto desse fundo é ter a redução do custo do seguro rural mais barato para os produtores e principalmente uma grande ampliação do seguro rural.

O diretor comercial da Seguradora Brasileira Rural, Geraldo Mafra, conta que atualmente a empresa faz sete milhões de hectares e, com essas condições, poderá fazer 50 milhões de hectares.

“Vamos pegar boa parte da produção ou 30% da produção geral. Isso vai contribuir de forma significativa para o próprio governo federal, eu acho que é uma junção de vontades e acho que a gente tem que se juntar para que isso funcione de forma clara” disse Mafra.

Em 2005, as oito seguradoras que operam esse tipo de crédito arrecadaram R$ 28 milhões, e em 2008 foram R$ 325 milhões. O problema é que em casos de grandes perdas, a seguradora pode ter que pagar em indenizações um valor muito acima do arrecadado.

“Quando ocorrem essas surpresas o nosso sinistro avoluma. Quando é um período normal a gente tem uma sinistralidade em torno de 40% a 70% no máximo. Quando ocorrem essas eventualidades isso pode crescer e ir até acima de 150%” completou Mafra.

O valor a ser aplicado no fundo ainda não foi definido pelo governo federal. Depois da aprovação do projeto é que devem ser discutidas as normas e a forma de cobertura, que devem variar de acordo com a região e a cultura.

“Esse fundo terá recursos das seguradoras e do governo com participação de cotas de cada seguradora, proporcional aos riscos que elas levam, além das cotas do governo” afirmou o diretor de Gestão e Risco Rural do Mapa, Wellington Almeida.

 O assunto será discutido ainda em audiências públicas com produtores e seguradoras. Após as reuniões, o projeto será analisado em três comissões do congresso e, segundo o governo, deve ser votado em plenário no máximo daqui a dois meses.