Governo pretende acelerar desoneração do agronegócio

Medida deve controlar efeitos da crise no setor

LEANDRA PERES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

De olho no efeito da crise internacional sobre as exportações, o governo vai acelerar a inclusão do agronegócio no regime especial de desoneração, o chamado “drawback verde-amarelo”, que poderá reduzir os custos de insumos do setor, especialmente ração, e melhorar a competitividade das vendas externas.

A medida em estudo permitirá que os exportadores comprem milho, farelo de soja, complementos vitamínicos, entre outros, no mercado interno e tenham crédito do PIS/ Cofins, contribuições que financiam a seguridade social, e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Na prática, o “drawback” funcionará como uma desoneração desses tributos.

Um dos maiores beneficiados pela medida será o setor de aves, em que o benefício chega a 9,5%, de acordo com cálculos da Abef (Associação Brasileira de Exportadores de Frango). A venda de suínos e carne também poderia ser beneficiada com a medida do governo. O sistema que permite a compra de insumos no mercado interno com o abatimento de impostos já está em operação desde o início de outubro para o setor industrial. Até então, só havia benefício para os insumos importados e que fossem usados na fabricação de produtos exportados.

O agronégocio não foi incluído no chamado “drawback verde-amarelo” porque o governo considera necessária uma mudança na legislação. A lei diz que, para obter o benefício fiscal, os produtos usados na fabricação têm que ser incorporados ao que é exportado.

A área jurídica entende que, no caso do agronegócio, a incorporação não é diretamente caracterizada, como no caso da indústria. A mudança tem apoio dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. As negociações para a desoneração ao agronegócio também já começaram com a Receita Federal. O governo deve pegar carona numa Medida Provisória e incluir um texto menos específico.

“Nesse momento de crise, [a desoneração] torna-se extremamente significativa”, afirma o presidente da Abef, Francisco Turra, que já foi ministro da Agricultura.

Para o governo, a medida é vista como complementar aos esforços para não deixar que as exportações caiam num cenário de desaquecimento da economia mundial. A retirada do imposto reduz o custo dos produtores e aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

Segundo Turra, as exportações de frango ainda não sofreram reduções no volume, mas já há pressão crescente dos compradores por reduções de preço e aumentos nos prazos de pagamentos. Em dois dos três principais mercados para o frango brasileiro -Rússia e Japão- já há sinais de redução nos pedidos. As compras nos países do Oriente Médio ainda estão robustas. Hoje, 35% da produção nacional de frango é exportada.

Além da nova desoneração, já foram liberados recursos extras para compensar a queda de crédito aos agricultores. Desde setembro, quando a crise financeira piorou, o Banco do Brasil antecipou o uso de R$ 5 bilhões que seriam liberados na próxima safra e o CMN (Conselho Monetário Nacional) autorizou o repasse extra de R$ 5,5 bilhões ao setor neste ano. Além disso, os agricultores que renegociaram suas dívidas tiveram sua classificação de risco para novos empréstimos melhorada, o que facilita novos financiamentos.