Governo prepara novo pacote para incentivar exportações

DCI

24/06/09 – O governo federal deve apresentar nos próximos dias medidas para aliviar o setor exportador. Segundo fontes ouvidas pelo DCI há movimentos do Executivo nessa direção e a solução pode ser anunciada junto ao pacote já esperado pelo setor de bens de capital. A principal reivindicação dos exportadores está relacionado a compensação dos créditos acumulados de tributos – IPI, ICMS, PIS e Cofins. A ideia é que o estoque passado de tributos detidos pelo fisco possa ser restituído via transferências para terceiros ou quitação direta de dívidas pelo Tesouro Nacional.

As vendas para o exterior são imunes de impostos diretos – isto é, a Constituição prevê a não incidência direta. O problema é que indiretamente os exportadores acabam pagando impostos quando não conseguem recuperar créditos, porque foram embutidos nas compras de insumos e mesmo bens de capital. Esses créditos ficam detidos pelos fiscos, o que poderia ser resolvido com mudanças na legislação.

“Já houve sinalização do governo para que isso aconteça. Deve ser por meio de Medida Provisória”, diz Otávio Cançado, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). Pleito antigo do setor, Cançado diz que a crise financeira acelerou as negociações da compensação do crédito presumido do PIS/Cofins. Ele, no entanto, não aposta em transferência para terceiro do crédito. “O setor quer liquidez imediata ao crédito passado”, afirma. Cançado acrescenta que a compensação do PIS/Cofins não é benesse, mas impostos gerados.

Mas há quem duvide que o governo seja capaz de avançar nesse sentido. “Imposto retido e câmbio são alívios para o exportador”, destaca Júlio Almeida, diretor executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). “A vida do exportador especialmente de manufaturados, diante da dificuldade do quadro externo poderia melhorar”, acrescenta. Apesar a necessidade, Almeida não vê o Executivo seguindo este caminho.

Se as apostas dos bastidores se concretizarem, o governo acertará dois setores afetados pela crise: a indústria e as exportações. Lembrando apenas que o tributos negociados, tanto pelo setor de bens de capital como pelos exportadores, têm um peso expressivo na arrecadação. Em maio, o PIS/Cofins, na receita administrada, representou cerca de 23% do total.

Para o economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, os espaços fiscais para o governo atuar com não são muitos. No caso específico das ações voltadas aos bens de capital, Salto vê a vantagem de que a medida seria homogênea e estimularia os investimento no setor privado. O economista ressalta que a disposição da equipe econômica de apresentar novas medidas coincide com as chances de escalonar as alíquotas do IPI dos automóveis.

Produção x exportação

Estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) mostra que a retração das exportações foi responsável por metade da queda na produção industrial nos seis meses seguintes ao agravamento da crise internacional. No caso da indústria de transformação, o efeito total foi ainda maior, com as vendas ao exterior respondendo por 55% da redução na produção. “Da queda da produção industrial, cerca de 30% é efeito direto do recuo de exportação, e outros 20% de efeitos indiretos causados pela queda”, explica Fernando Puga, economista do BNDES.

“Qual era a grande questão? Entender porque o desempenho da indústria tinhas sido muito pior do que a expectativa, não obstante as vendas para interno não terem caído e a participação das exportações dentro do setor representar apenas 20%”, diz.

Segundo Puga, foi observado que o peso das exportações era maior do que se pensava em razão do encadeamento entre os setores industriais. Porém, esse encadeamento indica que a recuperação da produção industrial tende a ser rápida em um cenário de retomada das exportações.