Governo Federal destinará R$ 12 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar

Grito da Terra 2007 conquista R$ 12 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar

Brasília, 23/05/2007 – O Governo Federal vai liberar R$ 12 bilhões em crédito para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008, valor 20% superior ao repassado em 2006. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião no Palácio do Planalto com representantes do Grito da Terra Brasil 2007, evento promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A verba liberada para o Plano Safra é destinada ao financiamento a agricultores familiares e a assentados da reforma agrária. Desde a safra 2002/2003, os recursos vêm tendo aumentos sucessivos: R$ 2,3 bilhões (2002/2003), R$ 5,4 bilhões (2003/2004), R$ 7 bilhões (2004/2005), R$ 9 bilhões (2005/2006) e  R$ 10 bilhões (2006/2007). A liberação de R$ 12 bilhões para a safra 2007/2008 representa um aumento de aproximadamente 620% em relação ao Plano Safra 2002/2003.

Desde o mês de abril, o governo está negociando a pauta com integrantes da  Contag. O presidente Lula indicou o ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência ) – responsável pelo diálogo entre o governo e os movimentos sociais – e o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) como representantes do governo federal nas negociações, que envolveram 13 ministérios.  A pauta, entregue ao presidente Lula em 12 de abril, contempla reivindicações na área da política agrícola e agrária, além de setores como o da educação, previdência social, saúde e meio ambiente.

Conquistas – Durante o evento foram anunciadas ainda várias alterações no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre elas, o aumento do teto para empréstimos em todos os grupos e faixas, a redução de juros de todas as faixas de financiamento e o aumento dos limites de renda para os  beneficiários do Pronaf.

Para assistência técnica e extensão rural serão garantidos R$ 168 milhões na safra 2007/2008. Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá seus recursos ampliados em R$ 100 milhões. Esse acréscimo viabilizará o montante de R$ 161,7 milhões para a modalidade de formação de estoques da agricultura familiar. Foi anunciada também a meta de 100 mil famílias a serem assentadas ainda em 2007 e outras 20 mil famílias pelo crédito fundiário.

O governo anunciou também que será constituído um grupo de trabalho integrado pelos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário, com a participação dos movimentos sociais para, em 30 dias, diagnosticar e apresentar soluções para o endividamento dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

O Grito da Terra Brasil 2007 reuniu em Brasília trabalhadores rurais de todas as regiões do país. O amplo processo de negociação entre a Contag e o governo federal possibilitou que essas conquistas fossem alcançadas.