Governo estuda reunir no BNDES crédito a exportação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o objetivo de reduzir a burocracia e a lentidão da liberação de crédito público a exportadores, o governo estuda reunir no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) todas as operações que envolvem o financiamento público das exportações.

Pretende-se adaptar parte da estrutura do banco para criar uma espécie de Eximbank -instituição especializada em operações de comércio exterior, como há nos EUA, no Japão e em outros países. A ideia vem sendo anunciada de forma intermitente desde, pelo menos, o primeiro governo FHC, passando pelos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ministério do Desenvolvimento e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, confirmaram que a área econômica mantém discussões sobre a proposta, relançada anteontem com declarações do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

“A iniciativa vem suprir uma lacuna. Vários países do mundo têm uma agência especializada em financiamento das exportações. O Brasil precisa se atualizar nessa matéria”, disse Coutinho. Segundo ele, a criação do Eximbank no formato de uma subsidiária do BNDES dependeria da uma lei que autorizasse a instituição a fazer operações além do simples financiamento das exportações, como a oferta de garantias e seguros.

Na prática, o governo poderá reunir no banco as operações de crédito hoje estão diluídas entre o BNDES e o Banco do Brasil, que opera o Proex (programa oficial de financiamento com subsídios) -o que pode gerar resistências do BB. Também iriam para o BNDES as avaliações de risco e autorizações para o seguro das operações, atualmente feito pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações, um colegiado de ministros.

O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, disse que a subsidiária do BNDES, se criada, pode agilizar a liberação de financiamento ao “concentrar em um único local o centro da decisão” do crédito.