Governo estuda indicação geográfica para o café brasileiro

Brasília (21.5.2008) – O governo iniciou estudos para normatizar a identificação geográfica para os cafés brasileiros. A informação é do diretor do Departamento do Café (Dcaf), da Secretaria de Produção e Agroenergia (SPAE), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Lucas Ferreira, que participa da 100ª sessão do Conselho Internacional do Café da Organização Internacional do Café (OIC), que acontece até sexta-feira (23), em Londres.

Ferreira disse que o conceito de indicação geográfica e sua importância para a indústria cafeeira foram tratados em seminário, durante a sessão. As experiências das regiões cafeeiras da Colômbia, Etiópia e Indonésia e a identificação geográfica para  queijos e vinhos da Itália também foram apresentadas.

O acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), da Organização Mundial do Comércio (OMC), conceitua as indicações geográficas como “aquelas indicações que identificam um  produto como originário do território de um estado membro, ou região, ou localidade naquele território, onde uma determinada qualidade, reputação, ou outra característica deste produto, é essencialmente atribuída à sua origem geográfica”.

O diretor antecipou que o Dcaf e o Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária do Mapa começaram os procedimentos para elaborar a instrução normativa sobre identificação geográfica dos cafés brasileiros. Os técnicos coletaram subsídios dos países relatados na OIC para a normatização brasileira.         

A delegação brasileira participou das reuniões da Junta Executiva, que discutiu e aprovou projetos que visam obter apoio financeiro do Fundo Comum de Commodities. Os representantes do governo e da iniciativa privada também participaram da reunião preparatória de coordenação para o Comitê de Estatística.