Governo e BB abrem linha de crédito para renovação de lavoura de café e agronegócio

Renovar 20% das lavouras cafeeiras de base familiar da
região das montanhas do Espírito Santo por meio de uma parceria entre o Governo
Estadual, através da Secretaria de Agricultura (Seag), e o Banco do Brasil (BB),
é o objetivo do Programa de Renovação de Lavouras que pretende atingir os
produtores de café arábica, com recursos para financiamento no valor de R$ 20
milhões. O financiamento estará disponível para aplicação até 30 de junho de
2006, quando se encerra a safra 2005/2006.

O Programa lançado nesta
quinta-feira durante uma cerimônia no Palácio da Fonte Grande. No mesmo evento
serão lançados o Plano Safra 2005/2006 da Agropecuária Capixaba, e o Pronaf
Mulher. Estarão presentes o governador Paulo Hartung, o secretário de
Agricultura, Ricardo Ferraço, o vice-presidente de agronegócios do Banco do
Brasil, Ricardo Conceição, o superintendente estadual do Banco do Brasil,
Waldenor Mariot, além de outras autoridades.

“Há muito tempo que não
havia nenhuma linha de crédito para a renovação de lavouras, e o Espírito Santo
foi escolhido pelo Banco do Brasil para ser o primeiro Estado a assinar o
convênio e fazer o lançamento nacional do Programa de Renovação das Lavouras e
café arábica”, afirmou Ricardo Ferraço.


Renovação

O programa de crédito para a
lavoura cafeeira vai apoiar a renovação e a substituição de lavouras de café,
velhas e improdutivas exploradas de forma familiar, por novas lavouras formadas
a partir de materiais genéticos que apresentem melhor produtividade e
qualidade.

O projeto é de autoria da Secretaria Estadual de Agricultura,
Abastecimento, Aqüicultura e Pesca em parceria com o Incaper, que também será a
instituição responsável pela elaboração dos projetos e da prestação de
assistência técnica de forma a viabilizar a aplicação dos recursos. A proposta é
renovar até 20% da lavoura antiga por produtor e por ano/safra não causando
assim redução significativa na renda do produtor.

O valor base de
investimento por hectare de lavoura a ser renovada é de R$ 3 mil. Dessa forma, o
valor disponibilizado para a safra 2005/2006 propiciará a renovação de cerca de
7.000 hectares de lavoura de café.

O programa utilizará as linhas da
Agricultura Familiar (Pronaf) disponibilizadas pelo Governo Federal através do
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, com juros de 3% ao ano, com até
oito anos de prazo para pagamento, incluídos três anos de carência.

O
valor máximo que cada produtor pode utilizar é de até R$ 28 mil de acordo com a
sua renda bruta anual e sua capacidade de pagamento.

“O projeto é inédito
no Brasil e se justifica pela importância econômica do café para a agricultura
familiar capixaba e pela necessidade de se implementar novas tecnologias de
produção como forma de melhorar produtividade e qualidade, melhorando a condição
de vida dos pequenos produtores rurais de nosso Estado”, justificou Waldenor
Mariot.


Objetivos
 
Em um
ano, o objetivo é permitir a renovação de 10 mil hectares, trazendo benefícios
para cerca de cinco mil agricultores. A renovação é gradual e atinge 20% da
plantação durante o período de um ano.

“O Espírito Santo tem, em sua
maioria, propriedades rurais em que predominam a mão-de-obra de base familiar,
isso é facilitado pela peculiaridade de sua estrutura fundiária”, disse o
secretário.

A renovação vai permitir o aumento da produtividade e a
melhoria na qualidade do café sem que se precise ampliar a área plantada. De
acordo com os técnicos da Incaper, serão usadas nove variedades de mudas com
melhoramento genético.

Dois produtores de café arábica instalados em
Conceição de Muqui, distrito de Mimoso do Sul, tiveram projetos elaborados por
extensionistas do Incaper e na cerimônia de lançamento do Programa de Renovação,
assinarão contratos para renovação de parte de suas lavouras.


Plano Safra 2005/2006

O plano de safra
2005/2006 da agropecuária capixaba, outra parceria entre o BB e o Governo
Estadual através da Seag, viabiliza financiamentos de custeio, investimento e
comercialização, de forma a aumentar a competitividade, a sustentabilidade e o
desenvolvimento do Estado.

O valor disponibilizado pelo convênio é de R$
285 milhões – que é 20% maior do que o total aplicado na safra passada –
beneficiando a todos os produtores rurais, suas cooperativas e associações. O
plano encerra-se em 30 de junho de 2006, data limite para aplicação dos recursos
disponibilizados e possibilitarão a assistência à cerca de 35 mil produtores da
base familiar e da base empresarial.

O destaque é para as operações de
investimento onde os recursos disponibilizados apresentam um incremento de cerca
de 30% em relação ao total aplicado na safra passada, saindo de cerca de R$ 72
milhões para uma proposta de aplicação de R$ 93 milhões. Esse movimento se
justifica pelo grande potencial do Estado na fruticultura e silvicultura e pela
perspectiva de desenvolvimento que essas operações apresentam.

O apoio da
Seag e do Incaper na elaboração dos projetos, e prestando assistência técnica de
qualidade, é fundamental para levar o crédito aos produtores que querem aumentar
e diversificar sua produção de forma economicamente viável, socialmente justa e
ambientalmente correta.


Pronaf
Mulher

São créditos disponíveis para investimento relacionados com
projetos que visem aumentar a produtividade e a renda do núcleo familiar,
financiando a implantação, ampliação ou modernização da infra-estrutura de
produção e serviços agropecuários e não
agropecuários no estabelecimento
rural ou, em áreas comunitárias rurais próximas, de acordo com projetos
específicos.

O Pronaf Mulher tem como meta beneficiar mulheres
agricultoras integrantes de unidades familiares de produção, independentemente
de sua condição civil, e que apresentem declaração de aptidão.
Os valores do
financiamento por beneficiária variam entre R$ 1 mil aR$ 36 mil, com taxas
fixadas entre 1% até 7,25% ao ano, de acordo com a renda bruta anual da
produtora.

O financiamento destinado às produtoras irá beneficiar
atividades como floricultura, artesanato, agroturismo, produção de doce, costura
e outras que também poderão entrar na lista de atividades
financiadas.

Duas produtoras de Alfredo Chaves e duas de Santa Teresa
estarão presentes no evento, quando assinarão contratos para projetos nas áreas
de floricultura, agroindústria e agroturismo.