Governo descarta acordo com UE sobre matérias-primas estratégicas

08/06/2011 
  
Assis Moreira | De Genebra

A União Europeia (UE) não deve criar expectativa de uma “declaração de intenção” bilateral sobre matérias-primas durante a visita do vice-presidente da Comissão Europeia, Antônio Tajani, na semana que vem. Essa foi a sinalização enviada à UE pelo governo brasileiro.

O plano europeu é começar pelo Brasil uma grande articulação internacional para garantir o abastecimento de matérias-primas estratégicas para a competitividade europeia, no que Bruxelas chama de “diplomacia da matéria-prima”, que levaria a um consenso internacional proibindo restrições à exportação de minerais.

O objetivo é atrair primeiro o Brasil, um dos grandes produtos mundiais de minérios, ao conceito de que nenhum país deve impor “distorções comerciais” na exportação de matérias-primas, para, em seguida, “apertar” a China e outros países centrais na produção de commodities para a UE.

No entanto, contrariando a expectativa de Bruxelas até ontem cedo, as autoridades brasileiras indicam que só assinarão com Tajani declarações de intenções sobre turismo, área industrial, programa Galileo (radionavegação por satélite) e estimulo às pequenas e médias empresas. Sobre matérias-primas, será mesmo só conversa e sem texto assinado.

Na visão brasileira, o projeto da UE é muito limitado, a começar pelo fato de Tajani não ter mandato dos comissários europeus para abranger outras setores de matérias-primas, a começar pela agricultura, que é de interesse prioritário do país. A ótica dos europeus é a de abastecimento, sem levar em conta também a ótica do mercado e do produtor.

O Brasil e outros emergentes querem combater a ideia de consolidação de suas posições como eternos produtores de matérias-primas. Assim, os termos de troca vão ser sempre desfavoráveis para os emergentes.

A prioridade brasileira é desmantelar a escalada tarifária europeia, pela qual Bruxelas impõe tarifa de importação baixa para o minério de ferro, mas que fica maior quando o produto é siderúrgico com valor agregado. Na agricultura, a UE importa quase sem tarifa o grão de café, mas cobra alto pela entrada do café solúvel. Isso levou ao exagero de a Alemanha, que não tem um pé de café plantado, ser hoje um dos maiores exportadores mundiais. Os alemães importam o grão, fazem a torrefação, o marketing e exportam com enorme lucro.

Para fontes brasileiras, outra questão precisa tambem ser discutida na articulação que Bruxelas pretende levar adiante na cena internacional. Quando se fala de volatilidade de preços, é necessário examinar qual a contribuição dos bilionários subsídios europeus para sua agricultura, o que prejudica também a competição de outros países com a produção europeia no mercado internacional.

Documento da UE mostra que a Europa depende inteiramente da importação de uma série de minerais que estão concentrados nas mãos de poucos países, como China, Brasil, Rússia e África do Sul. Nada menos de 84% do nióbio e 51% do minério de ferro importado pelos 27 países da UE vêm do Brasil, por exemplo.