Para evitar uma convocação formal do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à Comissão da Agricultura da Câmara, o governo aceitou debater hoje o pacote de socorro ao setor rural em uma reunião coordenada pela Casa Civil da Presidência. Tratadas como “segredo de Estado”, as medidas não foram apresentadas a nenhuma liderança do setor nem à bancada ruralista.
Interessados em “faturar” o anúncio das medidas em suas bases eleitorais, os deputados ruralistas ameaçaram e pressionaram líderes governistas para desembrulhar hoje o pacote que deve ser divulgado amanhã pelo presidente Lula.
Em meio ao jogo político, o governo quer evitar vazamentos para capitalizar sozinho o anúncio como um “grande esforço” de socorro ao campo, mergulhado numa crise de liquidez e acossado por um pesado endividamento. A popularidade do presidente Lula beira o zero nos principais pólos do país. “Vamos tentar recuperar parte do apoio com essas medidas”, afirmou uma fonte de alto escalão do governo.
Entre as bondades, o governo deve anunciar regras de renegociação das dívidas de custeio e investimento com vencimento em 2005 e 2006. Também anunciará mais dinheiro para a comercialização da atual safra e a desoneração do PIS-Cofins na cadeia de carne bovina, além de ajustes no crédito rural. A linha FAT Giro Rural deve ser aberta para financiar a repactuação dos débitos com o Banco do Brasil e com os recursos destinados diretamente aos produtores, sem aval de indústrias.
Para reforçar o apoio aos produtores de Mato Grosso e Goiás, deve ser permitido o refinanciamento das parcelas de investimento rural do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para o fim dos contratos com as atuais taxas de juros. O FCO Rural emprestou R$ 902 milhões a 6,1 mil produtores até janeiro deste ano. Desse total, cerca de R$ 43,5 milhões estão inadimplentes, ou 4,8% dos contratos. A análise da prorrogação, porém, deve ser feita caso a caso, de acordo com a situação financeira de cada produtor. (MZ)