Governo cede de novo em rolagem de dívidas

O governo cedeu um pouco mais nas negociações para um novo refinanciamento de parte das dívidas rurais com vencimento em 2007, estimadas em R$ 8 bilhões. Em reunião ontem com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, dirigentes e parlamentares ruralistas ouviram uma nova proposta para aumentar a abrangência do desconto nas parcelas dos débitos em programas de investimento, cuja parcela deste ano soma R$ 5,2 bilhões.

Pela oferta inicial, seria concedido um bônus de 15% apenas sobre a parcela de 2007. Assim, o rebate seria mais favorável a quem tem menos tempo de contrato restante. Ontem, Appy ofereceu um bônus de 15% para o saldo da dívida. Com isso, quem tem contratos mais curtos, também terá um desconto significativo. Nesse caso, o produtor pagaria 30% da parcela, teria um bônus de 15% e rolaria 55% para o fim do contrato.

A proposta do governo, que tem uma “folga” de R$ 275 milhões no orçamento gerada pela diferença de juros não-equalizados, também estendeu o bônus a todos os programas de investimento. Na semana passada, a oferta incluía só débitos com aquisição de máquinas (Moderfrota e Finame Especial) e de cooperativas (Prodecoop), cujos juros são mais altos e que concentram a maior parte das dívidas – R$ 4,8 bilhões. Agora, foram incluídos débitos de R$ 400 milhões com Pronaf Investimento, Moderinfra, Moderagro, Prodeagro, Prodefrutas, Prolapec, Propflora. Nesse caso, o produtor paga 80% da parcela e rola 20%. Mas tem bônus de 15%, o que resulta no desembolso efetivo de 65% da parcela deste ano.

Como se esperava, a oferta não agradou aos ruralistas, que não concordam com a manutenção do tratamento diferenciado por Estados nem com o “pedágio” entre 30% e 80%, dependendo da região e programa, para obter o bônus. “Sobre isso não tem conversa”, afirma o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). “Não se aceita a distribuição geográfica nem esse percentual mínimo de pagamento”, diz o vice-presidente da CNA, o gaúcho Carlos Sperotto. Os Estados de ambos estão fora da oferta. O governo manteve a rolagem de R$ 1,8 bilhão em dívidas de custeio já refinanciadas nas safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06.

Hoje, governo e ruralistas voltam às negociações. E o Tribunal de Contas da União (TCU) pode aprovar, em reunião, uma auditoria sobre a gênese do estoque de R$ 22,5 bilhões em dívidas rurais nos bancos federais – BB, Basa e BNB.