Governo apresenta posição sobre Código Florestal nesta semana

Agência Senado
03/10/2011
 

As sugestões do governo federal para o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) deverão ser apresentadas nesta semana aos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), relator nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura (CRA), e Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
 
Também nesta semana os relatores poderão fechar um cronograma de votação, em acordo com os presidentes da CCT, CRA e CMA, Eduardo Braga (PMDB-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), respectivamente.
 
O projeto precisa passar pelas três comissões antes de ser votado em Plenário. A expectativa é de que o Senado conclua a análise até o fim do ano. Como deve ser modificado, o texto precisará voltar à Câmara.
 
No momento, o projeto está na CCT, em fase de apresentação de emendas. Ainda não há previsão de data para inclusão na pauta da comissão, uma vez que Luiz Henrique deverá analisar as demandas do governo e as emendas dos senadores antes de elaborar seu relatório.
 
Ele tem afirmado que busca elaborar voto em conjunto com Jorge Viana, para dar mais agilidade à votação no Senado. Com o mesmo propósito, os presidentes das comissões têm realizado audiências conjuntas para ouvir sugestões de especialistas e autoridades.
 
Na opinião de Eduardo Braga, os entendimentos estão caminhando “em nível cordial e elevado”. Rodrigo Rollemberg aponta avanços no diálogo entre as comissões responsáveis pelo novo código.
 
— Se fecharmos um acordo, podemos votar o projeto na mesma semana — disse.
 
Um dos pontos de consenso é a inclusão de incentivos econômicos e financeiros para a manutenção e a recomposição de florestas.