06/06/2009
DA ENVIADA A CARAVELAS
O presidente Lula anunciou ontem a criação do programa Bolsa Verde a ser pago aos produtores rurais que preservarem o meio ambiente. O projeto dependerá de aprovação no Congresso.
Segundo o ministro Carlos Minc, o público-alvo serão pequenos agricultores e assentados da reforma agrária.
No embate que trava com ruralistas, Minc tem se apoiado nesse grupo, representado pelas entidades de trabalhadores rurais Contag, Fetraf e MTA. Em troca de apoio, a estratégia de Minc é fazer uma fiscalização menos rigorosa em pequenas propriedades, evitando até a aplicação de multas.
Minc diz que a verba para o Bolsa Verde virá do Tesouro, da Petrobras e do dinheiro proveniente de multas por descumprimento da lei ambiental. Não foram divulgados o valor das bolsas nem os critérios para recebê-las.
O governo também decretou a Política de Manejo Florestal Comunitário que permitirá às famílias explorarem recursos das florestas nas regiões onde vivem.
Foram criadas ainda quatro reservas extrativistas no Norte e no Nordeste para proteger regiões costeiras e impedir a construção de empreendimentos turísticos.