Governo aceita discutir até R$ 56 bilhões da dívida agrícola

Proposta do governo prevê a possibilidade de revisão de 2,15 milhões de contratos.
Facilitação de adimplência, descontos, redução de juros e prazo adicional estão na mesa.

Alexandro Martello
 
Depois de meses de negociação, o governo federal apresentou nesta terça-feira (25) a parlamentares da bancada ruralista sua proposta de reestruturação das dívidas agrícolas.

A proposta contempla a possibilidade de revisão de 2,15 milhões de contratos, que somam R$ 56,3 bilhões. Isso não quer dizer, porém, que esse será o valor abatido ou renegociado com condições mais favoráveis.

Entre as possibilidades colocadas na mesa pelo governo federal estão a facilitação da adimplência por meio da redução de encargos incidentes sobre o saldo devedor,  descontos para pagamento de operações antigas com risco da União, concessão de prazo adicional para pagamento de algumas dívidas e redução das taxas de juros para as operações “com encargos mais elevados”.

Ao chegar para o encontro com a bancara ruralista, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu, porém, que essa proposta do governo ainda poderá ser modificada em conversas com os representantes dos agricultores. “Hoje vai ser feita uma apresentação. A reestruturação sai até o dia 31 de março”, disse.

Números

Inicialmente, o governo federal informou que a parcela passível de renegociação poderia ser de até R$ 87,7 bilhões, sendo R$ 74,3 bilhões de grandes produtores. Nesta terça-feira (25), porém, confirmou que o valor passível de ser renegociado é, na realidade, de até R$ 56,3 bilhões. A dívida agrícola total ultrapassa R$ 130 bilhões – incluindo as operações novas. A proposta do governo contempla a situação das operações de crédito em 31 de agosto de 2007, mas somente para aquelas realizadas até o dia 30 de junho de 2006.

Os Ministérios da Fazenda, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional informaram, em nota conjunta à imprensa, que até 837 mil contratos com pagamentos atrasados, que somam R$ 9,15 bilhões, poderão contar com facilidades para se tornarem novamente adimplentes. Até 421 mil contratos, que envolvem R$ 20,8 bilhões, poderão ter descontos para pagamento antecipado. Outros 1,3 milhão de contratos, por sua vez, envolvendo R$ 30,2 bilhões, poderão contar com prazo adicional para pagamento. Já 198 mil contratos, envolvendo R$ 13,6 bilhões, poderão contar com taxas de juros menores.

Cenário positivo

Na mesma nota conjunta dos Ministérios envolvidos na negociação, o governo federal avalia que as medidas ocorrem em um cenário de “recuperação da renda agrícola”.

“Esse quadro de recuperação vem ocorrendo pelo segundo ano consecutivo”, informa o documento.

No texto, o governo diz ainda que essa recuperação da renda agrícola se caracteriza pela combinação de dois fatores: recuperação dos preços agrícolas e a retomada da trajetória de crescimento da produção de grãos.