Gestão da biossegurança no Brasil cria um coro de descontentes

Multinacionais estão irritadas com a CTNBio; Lula pede que Dilma apague o incêndio

03.05.2007 – 11:58

Redação

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tornou-se uma espécie de “Geni do agronegócio”. Jogar pedra na entidade virou moda entre algumas das grandes empresas de agrociência instaladas no Brasil.

A Bayer e a Basf fizeram chegar aos ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua insatisfação com a gestão de Walter Colli, presidente da entidade. Monsanto e Syngenta também integram o coro dos descontentes.

O governo considera o assunto dos mais delicados, a ponto de o próprio presidente Lula ter repassado a Dilma Rousseff a missão de debelar o incêndio – tarefa que, originalmente, caberia ao Ministério da Agricultura. Estão em jogo alguns milhões de dólares. O temor do governo é que investimentos já programados para o Brasil mudem de endereço por conta da linha de atuação da CTNBio.

A raiz da discórdia, como não poderia deixar de ser, é a produção de sementes geneticamente modificadas. Em que pese a inclinação pró-transgênicos de Walter Colli, as próprias empresas enxergam sua gestão como um estorvo. De que vale uma teórica simpatia pela engenharia genética se, na prática, os pedidos de novas licenças estão engarrafados na tumultuada pauta de votações da CTNBio?

Desde que foi recriado, no fim de 2005, o Conselho já realizou mais de cem reuniões plenárias, sem aprovar qualquer solicitação de produção de sementes modificadas.

Além do descontentamento da indústria, o risco jurisdicional ronda a CTNBio. O Ministério Público do DF quer impugnar a indicação de Walter Colli e de sua suplente, a bióloga Erna Kroon, feita em fins de 2005. A alegação é que a nomeação teria partido de organizações públicas ligadas ao Ministério da Saúde e não com base em uma lista tríplice apresentada por organizações da sociedade civil, como determina a lei.

Se tiver êxito, a cruzada do MP colocará em xeque todos os atos administrativos da entidade na gestão de Colli, iniciada em 2006. As licenças para a produção de sementes e defensivos aprovadas desde então poderão ser suspensas, o que teria o impacto de um Katrina sobre o mercado. Na maioria dos casos, as companhias já gastaram um significativo ervanário para desenvolver os produtos liberados pela CTNBio.