Gargalos portuários barram competitividade agrícola

Gargalos portuários barram competitividade agrícola

Infraestrutura dos portos brasileiros coloca o país na 130ª posição em termos de qualidade portuária.

Porto de Vitória é o que possui uma das menores participações

A baixa eficiência dos portos e dos procedimentos alfandegários do Brasil coloca o país na 130ª posição em qualidade de portos e gera prejuízos para a competitividade externa brasileira. A avaliação é resultado de um estudo elaborado pela CNA que envolveu a análise de 142 países.

Movimentação de contêineres

O trabalho visa sensibilizar o Governo Federal a abrir concessões à iniciativa privada no que tange o assunto. A pesquisa indica que, em 2010, o Brasil registrou uma movimentação total de 6,7 milhões de TEUs (quantidade equivalente a um contêiner de 20 metros), o que representa apenas 7,89% em comparação mundial. Desse montante, o Porto de Vitória é o que possui uma das menores participações, com 3,6% em movimentação de contêineres.

Perdas

A estrutura atual do Porto de Vitória e seus acessos não atendem à demanda de cargas e faz com que o Espírito Santo perca mercado para outros estados. Em 2012, a movimentação de cargas caiu 15%, comparada ao ano anterior. Esse cenário provoca a formação de gargalos e leva o setor agropecuário, assim como outros setores, à perda

de mercado. Segundo dados da Codesa (Companhia de Docas do Espírito Santo), o Estado já perdeu 30% da exportação de café e 30% da exportação de granito para o Rio de Janeiro.

Em 2012, conforme levantamento da Seag – Secretaria de Agricultura e Pecuária do Espírito Santo, o Espírito Santo exportou cerca de US$ 2 bilhões em produtos agropecuários para diversos países. Os principais produtos exportados são celulose, café e derivados, pimenta do reino e pimenta rosa, açúcar de cana, carnes e miudezas de bovinos, chocolates e preparados com cacau, mamão, entre outros.

Apesar de o resultado representar um crescimento de 1,15% do volume total exportado, passando de 2,716 milhões para 2,748 milhões de toneladas comercializadas, o total de geração de divisas foi 9,4% inferior ao recorde de 2011, quando o escoamento dos produtos agropecuários capixabas atingiu cerca de US$ 2,24 bilhões.

Necessidade

O Porto de Vitória se encontra em necessidade de realização de dragagem para solucionar o gargalo que dificulta o acesso de embarcações de maior porte. Em 2012, na tentativa de melhorar a situação, o Governo Estadual designou R$ 443 milhões para obras de infraestrutura do complexo de Vitória. O projeto conta ainda com um investimento de R$ 13,6 bilhões do Governo Federal para os portos de todo o Estado até 2017.

Operação

Mesmo assim, faltam mudanças nos processos de despacho e recebimento das cargas em todo o país. Enquanto portos de destaque mundial possuem uma média de demora de 1 a 2 dias para liberação de carga, os portos nacionais possuem média de 4 a 5 dias de demora.

No Brasil, os portos operam 24 horas por dia, porém, as entidades prestadoras de serviço trabalham 8 horas. Esse descompasso provocou, em 2010, um prejuízo de R$ 246 milhões, com 79 mil horas de navios parados. Os principais destinos das exportações brasileiras seguem para China, Holanda, Espanha, Tailândia e França.

O presidente da Faes, Julio da Silva Rocha Junior, está preocupado com o quadro portuário. “A falta de infraestrutura nos portos e o crescimento da movimentação de cargas provocam um gargalo na logística brasileira, gerando prejuízos à economia e diminuindo a competitividade de todo o país. É uma questão que deve ser avaliada com urgência para evitar um apagão portuário”, revela.

Medida Provisória

Em dezembro do ano passado, foi aprovada a Medida Provisória nº 595/2012. A MP regula a exploração pela União de portos e instalações portuárias, bem como atividades desempenhadas pelos operadores portuários. O objetivo é aumentar a competitividade do setor no país.

A presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu, aponta que os portos brasileiros são de baixa eficiência e possuem poucos investimentos públicos. Segundo ela, o Brasil investiu R$ 5 bilhões nos portos nos últimos dez anos, o que representa quase o mesmo valor que está sendo gasto para a construção de apenas três estádios para a Copa do Mundo de 2014.