Furlan faz balanço de 2005 e traça expectativas para 2006

Segundo Furlan, a queda no crescimento da economia, neste último trimestre, não foi um acidente, mas um objetivo a alcançar. Para o próximo ano, o ministro acredita que será possível quebrar a barreira dos 300 pontos de Risco-País.

Mas nem tudo foi positivo até agora. Segundo o ministro três coisas não andaram conforme ele gostaria: a modernização do INPI, o Centro de Biotecnologia da Amazônia e reformas na atual legislação cambial.

Veja os principais trechos da conversa:

2006 e Agenda Portos

“Eu tenho uma visão otimista para 2006. Há uma determinação do presidente de dar foco a iniciativas que, por um motivo ou por outro, não caminharam na velocidade que deveriam. Prova disso é a reunião que vamos ter daqui a 45 minutos sobre Agenda Portos. O presidente vai tomar pessoalmente a responsabilidade de fazer andar os trabalhos de eliminação de gargalos portuários”.

PIB

“Às vezes passa despercebido, mas o terceiro trimestre cresceu 1% em relação ao mesmo período do ano passado. E teve uma perda de velocidade em relação ao trimestre anterior. É claro e reconhecido pelos técnicos que vamos fechar o ano com crescimento menor que do ano anterior. Menor inclusive que havia sido projetado pelas autoridades monetárias. E isso é o resultado de um esforço deliberado de contenção de inflação. Não se pode dizer que isso é um acidente, isso é um objetivo a alcançar. Medidas monetárias foram tomadas para esfriar a economia”.

Superávit Comercial

“Cada um tem a sua responsabilidade e seus objetivos dentro do governo. Então vocês podem dizer que nós também erramos na dose, que não desejávamos um superávit de US$ 44 bilhões [em 12 meses]. Não era esse nosso objetivo. O Brasil não precisa de US$ 44 bilhões de superávit. Agora, as circunstâncias favoreceram o esfriamento da economia e derrubou a importação. Nossa perspectiva é que a importação tivesse um ritmo maior. O ideal, no ano que vem, é que a importação crescesse numa velocidade maior que a exportação. No entanto, a importação só vai crescer se houver um dinamismo na economia brasileira que justifique, porque como sabem uma parcela relevante das importações está fundamentada em bens de capital, componentes e matérias-primas. Então eu acho que houve um exagero em diversas áreas, inclusive comércio exterior e no saldo da balança, e para o ano que vem nós precisamos reajustar essas metas para que o País cresça e as empresas ganhem competitividade. E ganhar competitividade significa continuar desonerando investimentos e produção, investir em logística e também em simplificação e desburocratização”.

MP do Bem 2 e Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas

“Ela está sendo formatada, mas o clima natalino não permite uma iniciativa desse porte. Você teria que esperar a nova legislatura para poder sentir o clima do Congresso para uma medida que contivesse benefícios que estimulem a produção. Nós estamos tendo neste momento como prioridade a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena empresa que é uma lei que terá um efeito muito positivo nessa faixa de empresas. Além disso, ela significará uma renúncia de arrecadação, que está sendo negociada com o Congresso, que neste momento estaria entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões. É um tema que tem efeito orçamentário e ao mesmo tempo um efeito muito positivo na teia da produção brasileira. Eu continuo otimista com a aprovação. Acho normal que uma lei dessa magnitude tenha participação e debate necessários. Estamos buscando uma linha de consenso”.

Juros e Câmbio

“Para o mercado interno a questão (o que interfere) é juros e para as exportações, certamente o câmbio. Os exportadores raramente transacionam seu capital de giro em taxas de juro baseadas em Selic. Os exportadores trabalham com libor, com spread, adiantamento de contrato de câmbio. A Selic influencia pouco o custo financeiro do exportador, em geral. […] O Brasil passando por um período de provação, a indústria brasileira, com exceções de alguns setores, está se desempenhando muito bem. É claro que há segmentos que estão sofrendo fortemente por essa dualidade e cuja solução é complicada. Eu tenho conversado com o pessoal de calçados […], eu pedi que me mandassem por antecipação sugestão de medidas que pudessem dar um alento para o setor”.

Dificuldades com a MP 252

[Pensou em deixar o governo na ocasião?] “Não. Senti uma imensa decepção. Não tinha passado pelo meu plano de vôo que ela pudesse morrer de morte morrida, ou matada, como aconteceu. Tanto é que eu estava em uma reunião empresarial no México quando eu recebi a notícia, e realmente toda a minha alegria desapareceu. Foi aí que eu tomei a decisão de pedir ao presidente para não viajar com ele para Portugal e Espanha para ficar aqui de plantão para articular com os Congressistas. E também não fui a Roma nem Moscou. Eu fiquei aqui no corpo-a-corpo exercitando os meus predicados, que não existem, de negociação política. E meu sofrimento acabou igual jogo do Corinthians, às 19h de quinta-feira, de uma votação de líderes quando se alguém pedisse verificação de quorum teria morrido na praia de hoje. E os líderes mantiveram a sua palavra e eu fui agradecer um a um deles, porque por um acordo de lideranças se aprovou a MP 255”.

O que não andou conforme o esperado

“No âmbito do nosso trabalho, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial não mandou. Fizemos um plano de tratamento intensivo para em 6 meses colocar o INPI num patamar superior. Vamos fazer um mutirão para dar um salto. Outra questão que não andou suficiente, mas a solução já foi encontrada e vai andar é o Centro de Biotecnologia da Amazônia. O CBA está se transformando em Associação onde vamos ter produtos desenvolvidos na ABA para pequenas empresas principalmente nas áreas de cosméticos e fitoterápicos utilizando a biodiversidade da Amazônia”.

Reforma na Legislação Cambial

“É uma adaptação do quadro regulatório à situação que o Brasil vive hoje. As regras que nós temos são antigas e de um período em que o Brasil tinha permanente carência de divisas. Hoje temos uma situação consistente, com superávit de mais de US$ 100 bilhões em três anos de Governo Lula. Isso nunca aconteceu no Brasil. E no ano que vem certamente teremos superávit acima de US$ 30 bilhões. Então precisamos ter uma legislação que tire ônus das empresas. A Embraer, por exemplo, gasta US$ 100 milhões por ano de intermediação financeira no câmbio porque ela é obrigada a vender o câmbio da exportação de aviões e comprar o câmbio por taxas diferentes para poder pagar turbinas. E, além disso, tem custos de corretagem, administração, hedge. Não é possível que empresas que hoje têm 50 a 60% de seu faturamento no mercado internacional não possam ter a confiança do governo de ter uma conta em dólares num banco autorizado pelo Banco Central. É simplesmente você ter recursos depositados de uma forma transparente. É um assunto polêmico, porque é uma lei que precisa obrigatoriamente precisa ser discutida e votada no Congresso, mas estamos tendo cada vez mais adeptos e isso efetivamente reduz o Custo Brasil, melhora a transparência e transfere algumas funções que hoje dependem de lei ao Conselho Monetário Nacional. O nosso sistema é complexo, intervencionista, caro e o Banco Central admite que uma parcela relevante de suas máquinas e mão-de-obra ficam controlando pequenas transações de comércio exterior. Nós temos um custo burocrático terrível do lado do governo e das empresas”.

Reunião de Montevidéu

“O clima da reunião é muito positivo. A habilidade do presidente Lula nos últimos meses fez com que o clima seja positivo. Não temos nenhum caso grande de crise e uma agenda boa de ampliação do Mercosul. Nossa expectativa é sair com uma unidade fortalecida para Hong Kong”.

Inflação

“Nós não temos inflação de demanda no Brasil. Alguns setores estão com capacidade ociosa, como é o caso da construção civil, com 60% de ociosidade. Nós podemos até ter o benefício de economia de escala e aumento da produção que torne os preços mais competitivos. Por isso a importância das medidas de desoneração como a da construção civil, indo ao encontro de uma demanda latente que é esse déficit de 5,6 milhões de habitações que o Brasil tem hoje”.

Simplificação de abertura e fechamento de empresas

“Outra questão que está sendo tratada, inclusive pela nova Secretaria de Comércio e Serviços, é o novo sistema simplificado de abertura e fechamento de empresas. Nós estamos prontos para mandar para o Congresso o projeto de lei que simplifica e reduz os prazos de abertura e fechamento de empresas. Com isto, se diminuirá de 15 para 8 o número de procedimentos e o prazo máximo de 15 dias. Esse projeto tira um peso de custos de todas as empresas brasileiras. Há bons projetos para serem levados para 2006 e serem colocados como prioridade”.

Safra 2006

“Estamos caminhando para ter uma safra normal de verão. A previsão da Conab é de safra normal, embora a área plantada tenha diminuído. Do lado agrícola, não teremos pressão sobre os preços. No lado de proteína animal, vem crescendo a produção e a exportação e não vemos maiores dificuldades. Na parte de produtos industrializados o Brasil está com sobra de capacidade. Inclusive alguns segmentos estão projetando redução das exportações no ano que vem, o que necessariamente abre um espaço para o mercado interno, se tiver demanda”.

Risco Brasil

No começo do governo era essencial ter um superávit, que deu conforto ao Risco-Brasil, aos investidores internacionais. Esses gráficos mostram a nossa dívida em relação às exportações e o superávit em relação à dívida e caiu para menos da metade a relação. Há uma grande zona de conforto. Daqui a pouco nossa dívida externa líquida vai ser do tamanho das exportações. Nós temos uma dívida externa líquida ao redor de US$ 150 bilhões e nós vamos nos aproximar dos US$ 150 bilhões em exportações nos próximos anos. Então tudo isso vai dar condição de ter um Risco Brasil de menos de 200 pontos. Nós estamos no limiar de quebrar a barreira dos 300, inimaginável por vocês, mas por mim, não. Eu tenho um champagne Cristal geladinho me esperando. Em condições normais, os juros caindo, você tem uma demanda menor do superávit e nós poderíamos estar tranqüilamente na casa dos US$ 20 bilhões”.

Meta de exportação

“Tudo indica que nós vamos passar de US$ 117 bilhões [em exportações], mas dependendo de como vão andar os próximos dias. Nós precisamos ter uma média de US$ 415 milhões por dia útil daqui até o fim do ano para atingir US$ 117 bilhões. A meta do ano que vem é acanhada [US$ 120 bilhões] e ela será revista e divulgada no dia 2 de janeiro quando estaremos divulgando a performance do ano”.

Hong Kong

“Não há razão para apreensão por parte dos empresários com relação à proposta brasileira que será levada a Hong Kong. Nós temos conversado com os setores empresariais e a proposta que estamos levando é considerada conservadora. Ela não cria embaraços à produção brasileira. Lembrando que a nossa negociação acontecerá em troca de contrapartidas da nossa lista de demandas. Além disso, a negociação sempre dará a possibilidade que nós tenhamos um conjunto de produtos sensíveis onde a desgravação será mais branda e ao longo do tempo. Temos um mapa que nos deixa tranqüilos, mas ao mesmo tempo sabemos que o Brasil tem que ter uma agenda agressiva e não defensiva apenas, acreditando na produtividade brasileira. Quando se fala em abrir determinados setores, estamos falando em abrir em 5 anos, em 10 anos, em desgravar meio ponto percentual ao ano, um ponto percentual ao ano. Contando que nesse mesmo tempo nós vamos dar uma eficiência maior à base da economia brasileira, com queda de juros, melhora da infra-estrutura, simplificação de processos, redução de custos de transação, melhora no trânsito aduaneiro. Todos são mecanismos de redução de custos de empresas e ganhos de competitividade, como o Siscomex 2 e a simplificação de registro de empresas”.

China – salvaguardas e negociações

“Os pedidos de salvaguardas estão sendo analisados sem nenhum tipo de restrição. [O secretário de Comércio Exterior, Armando Meziat, continua a resposta:]Já recebemos 15 pedidos e a indústria está preparando mais 10, segundo informações. Então esse procedimento corre paralelo à negociações que nós estamos tendo. A negociação que estamos buscando é na área têxtil, como fizeram os americanos e os europeus. Os chineses não fizeram até hoje acordo nenhum para os demais setores, que representam uma parcela pequena no comércio com o Brasil”.

Argentina e as negociações da CAC – Cláusula de Adaptação Competitiva

[Pergunta: com a saída do Lavagna, a CAC morre?] Não morre, não, muda de mãos. Eu já conversei um pouco com a ministra Felisa e eu já pedi um encontro bilateral com ela. Há uma acomodação do assunto e ele será retomado em janeiro. Existe ainda uma distância entre a posição brasileira e a Argentina. Nós não aceitamos salvaguardas unilaterais sem consulta e sem mecanismos que tenham algum tipo de arbitragem. Nós estamos tendo sinais contraditórios nesse momento porque o governo argentino vem fazendo um esforço para aumentar a importação de determinados produtos para suprir a demanda local que está insatisfeita e baixar preços. O que aconteceu em alguns segmentos, como a linha branca, é que as restrições às importações brasileiras acabaram resultando em um prejuízo ao consumidor argentino de até 30% de aumento de preços. O nosso pessoal se reuniu na segunda-feira, no Rio de Janeiro, onde temas foram resolvidos e avançaram e outros temas que estão pendentes serão resolvidos como bens de capital, regime automotivo, lista de exceção e bens de informática”.

Balança comercial

“A média do mês está muito positiva, ontem foi US$ 454 milhões de exportações, portanto está mantendo uma posição elevada. Ontem a importação foi elevada, de US$ 600 milhões por conta da Petrobras. Nós estamos com saldo de US$ 41,183 bilhões no ano e US$ 110,045 bilhões de exportações até o momento”.