Governo libera R$ 1,57 bilhão para cafeicultura
Limite de financiamento é de R$ 140 mil por produtor, para colheita e estocagem
Na última sexta-feira, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou a liberação de R$ 1,578 bilhão para o financiamento da colheita e estocagem de café da safra 2005/2006. A verba, disponível a partir deste mês, foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e sairá do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
De acordo com o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Linneu Costa Lima, serão R$ 600 milhões para a colheita e R$ 800 milhões para a estocagem. Caso o dinheiro direcionado à colheita não seja utilizado integralmente, o saldo restante poderá ser repassado para a estocagem. Tanto na colheita como na estocagem, as taxas de juros serão de 9,5% ao ano.
PRODUTOR
O produtor que quiser solicitar um financiamento de crédito deverá procurar um dos bancos credenciados e preencher uma proposta. A operação, segundo o diretor do Departamento de Café do Ministério da Agricultura, Vilmondes Olegário da Silva, não será demorada, pelo fato de muitos produtores já terem solicitado crédito, nos mesmos bancos, em anos anteriores. “As agências bancárias irão entrar em contato conosco conforme o andamento dos pedidos”, explica Silva.
Cada banco terá uma cota da verba, mas Lima revela que aqueles que tiverem atendido o maior número de mutuários no último financiamento terão mais recursos para repassar ao produtor. “Este será um dos critérios que serão utilizados.”
Segundo informações do Ministério da Agricultura, as indústrias também serão beneficiadas com a verba e terão direito a R$ 178 milhões, valor que será destinado a uma nova linha de crédito para que as torrefadoras – especialmente as de pequeno e médio portes – adquiram o café diretamente de produtores ou de suas cooperativas. Esses empréstimos terão como encargo financeiro a taxa Selic.
LIMITES
O limite de crédito na linha de colheita de café é de R$ 140 mil por produtor. Para a linha de estocagem, o limite também é de R$ 140 mil por produtor. Cooperativas podem financiar até 50% da capacidade total de beneficiamento de café; para a indústria, o limite de crédito do financiamento para a aquisição de grãos é de até 50% da capacidade anual de beneficiamento.
Lima conta que também foi decidido manter, nesta safra, os preços mínimos – de R$ 157 para a saca do arábica e de R$ 89 para o robusta.
A grande novidade é que se trata de uma liberação inédita para o setor, já que o conselho autorizou o financiamento “de uma vez só, dando mais autonomia ao ministério.” “Sempre que a cafeicultura pleiteava recursos o dinheiro saía aos poucos. Agora, saiu tudo em uma proposta só, dando a agilidade de que o setor precisa”, explica Lima. A liberação dos recursos, no entanto, depende da aprovação do Orçamento Geral da União para 2006.
SAIBA MAIS: Mapa, tel. (0–61) 3218-2828