Falta prevenção a acidentes de trabalho no meio rural

É grande o numero de estabelecimentos rurais que não cumprem as regras básicas de prevenção à saúde e à segurança do trabalhador rural. O setor sucroalcooleiro é o que apresenta o maior numero de multas.
 
O cultivo de cana de açúcar, café, laranja e a criação de bovinos para corte são os setores que mais foram autuados pela fiscalização de saúde e trabalho rural em 2007. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizou este ano 7,81 mil propriedades até setembro. O resultado é surpreendente: agentes registraram 4,56 mil irregularidades.

– O numero de infrações da NR31 (Norma Regulamentadora número 31) ainda é considerado bastante alto e o que se espera é que à medida que a norma for se tornando mais conhecida o numero de infrações caia bastante – explica o chefe do Departamento de Saúde e Trabalho do MTE, Rinaldo Marinho.
 
As irregularidades mais freqüentes são as de simples solução, que dependem de pouco investimento. De acordo com o ministério, é comum encontrar nos estabelecimentos rurais trabalhadores sem equipamentos de proteção individual, como calçados e bonés, e também locais inadequados para alimentação e higiene.
 
A norma regulamentadora 31 prevê ainda que o estabelecimento rural com mais de 20 empregados mantenha em funcionamento uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPA rural). Diz ainda que o empregador deve disponibilizar, gratuitamente, ferramentas adequadas ao trabalho e às características físicas do trabalhador, e que as máquinas devem ser utilizadas somente por pessoas habilitadas e a manutenção deve seguir as normas do fornecedor.
 
No total, são 23 itens. Quando não cumpridos, a multa varia entre R$ 680 a R$ 6,8 mil por infração, sendo que pode ocorrer a apreensão de máquinas ou o fechamento do estabelecimento. Segundo o assessor técnico da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), as irregularidades também devem atrapalhar a comercialização dos produtos.
 
– A médio prazo, o produtor não vai conseguir comercializar seus produtos se ele não tiver um selo de responsabilidade social. O não atendimento das normas de segurança e saúde podem prejudicar ele nas exportações, lhe trarão de certeza dificuldades na comercialização – garantiu o assessor técnico da CNA, Clóvis Veloso.

Do Canal Rural