FAEP é contra corte na subvenção ao prêmio do seguro rural

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) encaminhou nesta quinta-feira (26/2) um ofício aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, solicitando que o governo reverta a decisão de cortar R$ 96 milhões na subvenção federal ao prêmio do seguro rural. Essa redução representa mais de um terço da dotação inicial de R$ 272 milhões para este ano.

Para a FAEP, a decisão do governo vai na contramão da política agrícola que o governo vem implementando. No ano passado, as adesões ao seguro rural quase dobraram. O número de contratos aumentou de 31,6 mil para 60,1 mil, em relação a 2007. No mesmo período, o valor segurado triplicou e passou de R$ 2,7 bilhões para R$ 7,2 bilhões. Com o objetivo de fortalecer o seguro, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 349/08, que cria o Fundo de Catástrofe.

De acordo com o documento encaminhado aos ministros, o programa de subvenção federal criado pelo governo em 2005 contribui para a estabilização da renda rural e minimiza a necessidade de socorro público para as renegociações de dívidas. É mais barato para o governo estimular a cultura do seguro agrícola do que despender de vultosos recursos em prorrogações de dívidas que não interessam aos produtores rurais. Há um acúmulo de dívidas que ainda não foi solucionado.

No ofício, a FAEP alerta que, ao cortar as verbas de apoio ao seguro rural, o governo abre um perigoso precedente. Com isso, recairá sobre o governo a responsabilidade pela falta de seguro se qualquer problema climático afetar a agropecuária este ano. Em 2008, o seguro rural não cobria mais que 7% da área da agropecuária. Apesar disso, as contratações de seguro foram alavancadas com a subvenção. A FAEP espera que, o quanto antes, haja uma ação para recompor os recursos e evitar eventuais prejuízos nas contratações do seguro na próxima safra.