Fabricantes querem taxar importação de fertilizantes

Por Tarso Veloso | De Brasília

Fabricantes nacionais de fertilizantes apresentaram uma proposta para taxar a importação do insumo, que atualmente não é onerada por atender a cerca de 80% da demanda nacional. A proposta foi apresentada ao Ministério do Desenvolvimento pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e pelo Sindicato Nacional de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert).

A ideia é que as matérias-primas usadas nas formulações dos fertilizantes vendidos ao consumidor final sejam retiradas da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Com a mudança, passaria a vigorar a cobrança de tarifas entre 4% a 6%, a depender do produto.

A medida, segundo Abiquim e Sinprifert, poderá favorecer os investimentos na produção nacional. Hoje, o Brasil importa cerca de 75% de todo o fertilizante usado na agricultura nacional. “A margem está muito apertada. Estamos no limite entre fazer e não fazer investimentos”, afirmou o presidente do Sinprifert, Rodolfo Galvani.

Segundo ele, existe uma expectativa de que até 2017 sejam investidos US$ 13 bilhões na produção de fertilizantes, a maior parte desse montante associado a projetos de Petrobras e Vale. A estatal vem investindo em novos projetos para a produção de nutrientes derivados do nitrogênio, mas a Vale não tem anunciado novidades nesta frente e vem concentrando aportes em projetos já em andamento.

A Abiquim, que tem a Petrobras como uma de suas associadas, informou que o problema está na falta de isonomia tributária e no excesso de cobrança para o produto nacional. “Enquanto o importado paga menos impostos, a produção nacional sofre até 40% de taxas, inclusive no ICMS, que o importado não paga”, disse presidente da entidade, Fernando Figueiredo.

Segundo ele, o governo precisa conferir competitividade à produção nacional. “O Brasil precisa levar adiante a isonomia tributária. Enquanto conseguimos incentivos para importados, prejudicamos a produção nacional (…) Dentro da política de industrialização, essa é uma medida fundamental”.

Mas esse diagnóstico não é unanimidade. A Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA), por exemplo, avalia que o produto importado já é penalizado pela distância do Brasil, pela ineficiência dos portos e pela cobrança de 25% da taxa da marinha mercante. “O produto importado está na Rússia, Índia e China, a milhares de quilômetros do Brasil. Enquanto isso, o produto nacional está ao lado do agricultor. Essa já é uma grande vantagem”, disse o diretor-executivo Carlos Florence.

Segundo ele, nem mesmo a exclusão das matérias-primas da Letec pode garantir que serão feitos os investimentos prometidos pelas empresas. “Há 20 anos, a cobrança era de 15% e nem por isso houve investimentos na produção. A previsão de aportes já foi feita porque é um bom negócio e isso independe da mudança na taxação”, afirmou Florence.

Segundo ele, até 2007 as divisões de fertilizantes da Vale e da Petrobras publicavam seus balanços e a margem chegava a 45%. Depois que as divisões foram incorporadas, informações nesse sentido ficaram mais raras.

“Uma certeza que temos hoje é que o produtor não tem margem para absorver uma taxa de 6% e vai transferir a alta para o produto final. Com isso, a cesta básica vai subir e afetar a inflação. Por último, o produtor será prejudicado quando for exportar seu produto, pois vai perder competitividade em relação a outros países”, afirma Florence.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) calculou o custo dos fertilizantes e corretivos dentro do custo total da produção. Em Sorriso (MT), 38% do custo operacional total da soja vem de fertilizantes e corretivos. Em Castro (PR), o percentual chega a 34% na produção de milho, enquanto em Minas Gerais atinge 20% no café e no Centro-Sul, alcança 17% na cana-de-açúcar.

Segundo o estudo da CNA, o plantio de soja absorve 34% de todo o fertilizante entregue no país. A fatia do milho é de 17,6%, a da cana fica em 15%, a do café chega a 6,6% e do algodão, a 5,6%.

Conforme o assessor técnico da Comissão de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, Leonardo Machado, os produtores de commodities terão suas margens reduzidas, já que os preços são fechados na bolsa de Chicago. “Isso definitivamente ameaça a rentabilidade do produtor”, disse.