Exportador terá repasse dos créditos de ICMS
A medida mais esperada pelos exportadores de todo o país quase passou em branco. . O valor será dividido em duas parcelas de R$ 450 milhões.
Santa Catarina tem R$ 44 milhões a receber e o anúncio foi considerado um presente de Natal atrasado pelos empresários catarinenses.
A Lei Kandir desonerou de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos básicos e semi-manufaturados, mas os estados não estavam mais garantindo os créditos às empresas exportadoras por falta de contrapartida do governo federal. A liberação anunciada dá fôlego ao setor, que no Estado tem cerca de R$ 500 milhões em créditos.
A disputa entre estados e União pela liberação do valor provocou a mobilização de secretários da Fazenda de 26 estados desde outubro, mas foi só no apagar das luzes deste ano que o governo federal decidiu repassar os R$ 900 milhões.
Meta é conseguir dotação maior no orçamento de 2006
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, explica que o empresariado não tinha mais esperança de liberação dos recursos ainda este ano, por isso a medida é motivo de comemoração entre os exportadores.
– É um presente do Papai Noel – brinca.
Conforme ele, o governo federal iniciou um processo mais ativo de liberação de recursos e, como o setor exportador está em situação grave, foi beneficiado. Mas o ideal, avalia, seria o governo estadual disponibilizar mais créditos ao setor.
– Esta liberação dá um alívio muito breve. Por isso, a dotação orçamentária de 2006 deve ser maior – destaca.