Exportador e governo divergem sobre taxa de café solúvel na UE

AGRONEGÓCIOS
19/09/2007 
   

Assis Moreira
Exportadores brasileiros de café solúvel e o governo divergem sobre que ação tomar contra a União Européia (UE), num caso que reduz a entrada do produto brasileiro nos 27 países do bloco europeu.

A Associação Brasileira de Exportadores de Café Solúvel (Abics) demonstra “impaciência com a demora” do governo em denunciar a UE na Organização Mundial do Comércio (OMC) por discriminação. No entanto, se depender do governo, o setor vai esperar mais tempo por uma decisão.

Os exportadores sempre reclamam que já tiveram queda de 7% nas exportações em um ano, por causa da discriminação. É que o produto brasileiro voltou a pagar tarifa de 9%, enquanto o concorrente da América Central e do Sul entra sem pagar taxas graças ao “regime drogas” do Sistema Geral de Preferências (SGP) europeu, que reduz tarifas para produtos de alguns países que combatem a produção ilícita de drogas.

Em 2003, para evitar uma denuncia brasileira na OMC, a UE concedeu cota de 10 mil toneladas para o café brasileiro. Só que essa cota sem tarifa acabou no começo de 2006. Desde então, a exportação brasileira voltou a cair, embora tenha subido 1,4% em valor. Para Mauro Malta, da Abics, a perda em volume tende a aumentar e se tornar “irreversível”, porque concorrentes estão construindo novas fábricas para atender o mercado europeu. E conclama o governo agir e denunciar a UE na OMC.

Já o Itamaraty, que coordena os contenciosos comerciais, avisou aos exportadores de café solúvel que denunciar o SGP europeu como um todo não dá garantia de retorno da cota. Após dois ou três anos de disputa cara na OMC, o resultado pode ser nulo mesmo em caso de vitória, dependendo de como Bruxelas reforme seu SGP, como já fez numa briga com a Índia.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) pediu para os ministérios fazerem um levantamento sobre os benefícios do SGP europeu para as exportações brasileiras. É que houve graduação, com vários produtos perdendo a preferência de tarifa menor quando o mecanismo foi reformulado. Depois de intervenções da embaixadora brasileira em Bruxelas e de reuniões em Genebra, a UE forneceu dados que vão ajudar o Ministério do Desenvolvimento a avaliar o impacto do SGP para o Brasil. É a partir daí que o governo agirá. Mas abrir uma nova briga com os europeus somente por causa do café solúvel parece excluído no momento.