Exportação ilegal de sementes café: entrevista com Gerson S. Giomo – Pesquisador do IAC

Fundação Procafé denuncia que está aumentando exportação de sementes ilegalmente, que merece atenção e investigação. Sementes comercializadas pelo IAC são regulamentadas e possui notas ficais, mas só há um controle em novas cultivares, visto que cultivares antigas já são de domínio público e todos possuem acesso.

A Fundação Procafe e o CNC (Conselho Nacional de Café) informam que estão crescendo os casos de exportação ilegal de sementes de café do Brasil. Gerson Silva Giomo, pesquisador do IAC (Instituto Agronômico de Campinas), afirma que a situação merece muita atenção. “Primeiro precisamos entender se isso que está sendo colocado é realmente algo que está acontecendo…”.

O pesquisador explica que a venda é permitida, desde que obedeça a legislação do país. “Da nossa parte aqui no estado de São Paulo, entendemos que há, sim, comercialização de semente de café para qualquer um que queira comprá-la. Isso independe se a pessoa é do Brasil ou de fora, essas sementes são vendidas, são feitas notas fiscais e tudo mais… Mas se no Brasil está acontecendo algum outro tipo de comercialização, é necessário verificar se isso está sendo feito de acordo com a Legislação brasileira, para proteger a cafeicultura e as cultivares do Brasil”.

Para as novas cultivares, a venda é feita mediante um termo de cooperação técnica. Porém, este controle não pode ser feito para todas as cultivares. “O que acontece com a comercialização de outras cultivares é que a maioria delas já é de domínio público, então não tem mais nenhum controle do gerador dessa cultivar, então ela fica mais no controle dos produtores de sementes de café, são eles que fazem a transferência para o setor produtivo, não mais a instituição de pesquisa”.

Gerson afirma que os casos precisam ser apurados para que medidas cabíveis sejam tomadas.

Fonte: Notícias Agrícolas