EUA e Canadá voltam a questionar subvenções no Brasil

Por De Genebra

EUA e Canadá voltaram a incluir na agenda da semana que vem do Comitê Agrícola da Organização Mundial do Comércio (OMC) questionamentos ao Brasil sobre programas de subsídios em vigor no país.

Os EUA insistem em obter detalhes sobre o real montante de subsídios domésticos no Brasil, especificamente aqueles referentes ao Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). Querem saber, por exemplo, qual é a parte dos produtos beneficiados destinada à exportação.

Quando esse questionamento foi feito há três meses, a delegação brasileira respondeu que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estava desenvolvendo um “mecanismo de controle” que poderá tornar os dados disponíveis no futuro. Desta vez, Washington apresentará mais duas questões sobre o montante de subsídios domésticos brasileiros.

Também o Canadá continua cobrando explicações sobre desonerações concedidas pelo “Plano Brasil Maior” que beneficiam a agricultura. Os canadenses focam especificamente na isenção de 20% da contribuição previdenciária se 50% ou mais do faturamento tiver origem em exportações.

O Brasil já respondeu que apenas foi alterada a metodologia de cálculo da contribuição e que não se trata de um subsídio. A União Brasileira de Avicultura (Ubabef), por sua vez, explicou que “a desoneração da folha [de pagamento] não está ligada às receitas de exportações, e sim ao que é produzido com destinação ao mercado interno”, indicando seu receio de que isso seja interpretado internacionalmente como subsídio às exportações. A suspeita canadense é que a desoneração está beneficiando outros segmentos, além de suínos, frango, bovinos, vinho, ração e lácteos.

Conforme estudo divulgado ontem pela OCDE, o Brasil passou de país que taxa o seu setor agrícola, em termos líquidos, para um país que oferece um moderado volume de subsídios ao setor. Segundo a entidade, entre 1995 e 1997 o setor agrícola brasileiro pagava 12% de sua receita bruta a mais do que recebia de apoio do governo. Já entre 2010 e 2012, 5% da receita bruta dos produtores veio de subsídios do governo.

Isso explica os crescentes questionamentos de parceiros sobre a política de Brasília na OMC. O Brasil oferece pouco subsídio aos agricultores, o que reflete sua forte competitividade nas exportações e uma política comercial relativamente aberta no setor. Mas a OCDE chama a atenção para a variedade de medidas, que incluem preços mínimos, intervenção no sistema de crédito com taxas preferenciais e reescalonamento de dívidas.

A OCDE sugere que mecanismos existentes, como o Bolsa Família, poderiam proteger a renda do agricultor de maneira mais efetiva. Também alerta para o “grande risco” do uso ineficiente de recursos em programas dos ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário se não houver melhor foco sobre quem serão os beneficiários. (AM)