Estado de São Paulo altera a cobrança de ICMS para beneficiar o mercado de café

21/10/2009 – O ministro da Agricultura se reuniu com o governador José Serra, no Palácio dos Bandeirantes para propor a mudança.

Reinhold Stephanes esclareceu que como a União vai comprar café para estocar seria necessário que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços fosse cobrado quando o produto voltar ao mercado.

A medida atende a um pedido do governo federal.

Um decreto que determina a alteração na cobrança do ICMS para o café comprado pela Companhia Nacional de Abastecimento no Estado de São Paulo será publicado nos próximos dias.

A iniciativa também foi adotada pelos estados de Minas Gerais, Paraná e Espírito Santo.