ENTREVISTA – Silas Brasileiro analisa políticas de reestruturação para o setor do café

 Brasília (30/06/2009) – A crise econômica mundial chegou ao país provocando prejuízos em diversos setores da economia nacional, intensificando as dificuldades enfrentadas pela cafeicultura brasileira, que gera cerca de 8,4 milhões de empregos Em entrevista concedida à Agência de Notícias do PMDB, o deputado Silas Brasileiro (MG) destaca os problemas vividos pelos produtores de café. Endividamento e falta renda estão entre as principais adversidades apontadas pelo parlamentar.

O parlamentar apresentou propostas de políticas imediatas e de longo prazo, com vistas a gerar renda para o produtor e conter os efeitos do endividamento. Entre o conjunto de medidas está a criação de um mecanismo que concede um prazo maior para os produtores e ao mesmo tempo disponibiliza recursos para a comercialização do café.

Leia a íntegra da entrevista.

Como o senhor avalia o setor do café hoje no Brasil?

Temos tido vários movimentos que vem sendo realizados e logicamente há várias reivindicações dos produtores. A crise na cafeicultura teve início notadamente a partir de 2001, foi o ano mais crítico. E com isso, houve o endividamento do setor. Esse endividamento tem isso recorrente. A cada ano nós estamos falando de endividamento e o que se busca são propostas, uma política imediata, de curto prazo, e ao mesmo tempo, uma política estruturante de longo prazo. Tudo isso para que o setor não tenha novamente estas crises que são permanentes, hoje, na cafeicultura. O setor é importantíssimo para o País, pois gera o maior número de empregos, cerca de 8,4 milhões de pessoas são empregadas. Esse lado social é primordial para o País. Além disso, o café é o quinto item na lista dos produtos exportados.

Quais são os estados que mais sofrem com a crise no setor?

Na verdade o estado que sofre mais é Minas Gerais, porque eles são responsáveis por 52% da produção de café do Brasil. Por serem os maiores produtores, conseqüentemente têm também um custo dentro desse projeto quando não se tem uma política de renda maior que os demais estados. Naturalmente tem estados que produzem cafés diferenciados, mais no nosso caso, o café produzido é o melhor, o “café arábica”. Nós temos o Espírito Santo, que produz o “café robusta”, que é um café mais rústico, que exige muito menos tratos culturais e defensivos, conseqüentemente eles não estão padecendo da mesma crise dos produtores de “café arábica”. Porém, de uma maneira geral, todos estão sentindo realmente a falta de renda, o que tem gerado o endividamento. Mas temos outros fatores que precisam ser observados, como o caso do novo Código Ambiental. Essa é uma grande preocupação. No entanto, nós estamos sentindo que há uma boa vontade do nosso ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, que representa o nosso partido, no sentido de resolver essa situação que estamos vivendo da falta de renda na cafeicultura. Toda a equipe comandada pelo próprio ministro tem trabalhado para que o produtor venha o mais breve possível obter resultados com o cultivo do café no Brasil. Por outro lado nós temos políticas hoje agressivas com relação ao aumento de consumo não só interno, mas a abertura de novos mercados, principalmente no Leste Europeu. O que tem sido realmente, hoje, o mercado mais importante e mais emergente para o consumo do nosso café.

Então podemos afirmar que os países que mais exportam nosso café são do leste europeu?

Hoje, não. O maior consumidor nosso é os Estados Unidos. Em segundo lugar, o Japão. Depois, a Alemanha, seguido da Itália. E, o Leste Europeu, depois que houve essa divisão, com a União Soviética, nós sentimos que esses países estão mais abertos, estão com uma renda relativamente boa, o poder aquisitivo muito bom e consumindo café, o que é importante para nós. Neste momento, estamos buscando também o mercado chinês, porque sabemos do contingente que existe lá. E se cada chinês resolver toma uma xícara de café por dia, o mundo todo pode produzir café que não será suficiente para abastecer esse mercado.

Quais são as principais reivindicações dos produtores e como o Congresso Nacional pode trabalhar para ajudar a conter a crise?

Há um conjunto de medidas a ser adotado. Hoje nós temos um fundo próprio, o FUNCAFÉ. Esse fundo foi constituído com recursos dos produtores de café, que têm hoje o montante de R$ 3,8 bilhões. É um valor realmente muito substantivo. Nós temos que trabalhar esses recursos para sanar o endividamento, concedendo um prazo maior para os produtores e, ao mesmo tempo, temos que dispor de recursos para trabalhar a comercialização do café. Eu acho que são dois pontos importantíssimos que precisam caminhar juntos. Porque nós colhemos o café do Brasil todo entre três a quatro meses, no máximo, quando atrasa um pouco a colheita. E nós temos que colocar esse café no mercado ao longo de 12 meses. O que falta, então, é fôlego para o produtor segurar o café e ir colocando gradativamente. Quando há uma concentração de oferta, conseqüentemente não há uma correspondência na demanda, no mesmo período de tempo. E com isso o preço fica aviltado. Se nós colocarmos recursos em programas onde o produtor possa realmente colocar o café no mercado ao longo desses 12 meses, conseqüentemente nós vamos ter preços mais remunerativos para os nossos produtores.

Mas o que se noticia, é que na questão do FUNCAFÉ, há um prejuízo na ordem de R$ 4,2 bilhões?

Não. Quem divulga esses números são opositores ao governo. Na verdade, há um erro grande porque quando nós estávamos no Congresso, fundamos a Frente Parlamentar de Apoio a Cafeicultura Nacional. Quando nós saímos para o governo de Minas Gerais, passamos a Frente ao deputado Carlos Melles, que na época trabalhava em comum com a base de governo. Depois nós viemos para o Ministério da Agricultura e agora é que nós retornamos novamente ao Congresso. Como hoje eles são oposição, e fazem permanentemente aos programas de governo, eles manipulam e divulgam estes dados. Por isso, a partir da próxima semana, vamos começar a cada final de semana, trabalhar nas regiões produtoras de café e levar a realidade. A dívida não é R$ 4,2 bilhões. Não existe nada disso. Ela é muito menor. Além disso, eles querem que ações de outras culturas que utilizaram recursos, que são recursos obrigatórios nos bancos particulares, sejam incluídos no endividamento. Ora, o governo não tem nenhuma ação sobre banco particular, somente sobre o Banco do Brasil. E o Banco do Brasil nós estamos cuidando. Ele tem sobre o FUNCAFÉ, que também estamos cuidando. Movimentos, como esse, são especulativos. Não são focados efetivamente para resolver a situação. Nós reconhecemos as dificuldades, a falta de renda, mas estamos propondo uma política construtiva de médio e longo prazo. É o que estamos buscando aqui na Câmara, nas audiências públicas que tem acontecido entre as Comissões de Agricultura e de Tributação. Precisamos sentar para negociar e encontrar caminhos que possam construir efetivamente uma política de médio e longo prazos para o setor.

O senhor já está trabalhando algum projeto na Câmara dos Deputados para o setor dos cafeicultores?

No momento, nós estamos negociando diretamente uma proposta para ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, onde estamos buscando a prorrogação dos recursos do FUNCAFÉ, como também um piso que tenha um preço mínimo para pré-comercialização do café. Explico: se não atingir efetivamente aquele valor que está sendo negociado, então automaticamente seria prorrogado o financiamento. Com isso evitaria a concentração de oferta. Estamos trabalhando o PEPRO (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor), porque dará um preço de referência, um preço de garantia para o café. E ao mesmo tempo, nós estamos fazendo um levantamento do parque cafeeiro, que até hoje é desconhecido. Porque precisamos saber quantos somos, onde estamos, o que produzimos, qual a nossa capacidade e onde podemos efetivamente chegar. Então são ações que dão resultado. E é dentro desse princípio que nós temos trabalhado juntamente com o Ministério da Fazenda, a Casa Civil, o Ministério da Agricultura e o Banco do Brasil, que é o nosso agente financeiro. Essa evolução tem sido rápida e espero que dentro dos próximos 30 dias já possamos ter então algo para oferecer como uma resposta a reivindicação feita pelo setor.

E como o PMDB tem trabalhado para contribuir com este trabalho?

O PMDB tem dado todo o suporte. A liderança do partido através do nosso líder Henrique Alves, do nosso presidente Michel Temer, da nossa presidente Iris de Araujo, os nossos líderes todos têm sido extraordinário nas suas participações. No meu estado, o presidente do partido, o nosso deputado Fernando Diniz, tem feito realmente um trabalho extraordinário e está sempre junto dando o apoio aquilo que se faz necessário. Então eu creio que com tudo isso, possamos avançar com mais velocidade, dentro do principio e na busca de resultados. Eu acho que essa é a palavra de ordem que todos esperam, esperam do Partido do tamanho e da importância que o PMDB tem.

Quais são as perspectivas para o setor do café, de agora até o final do ano?

Hoje nós estamos no período de safra, os preços estão mais baixos. Nós temos uma proteção que é a Bolsa, aonde você pode negociar antecipadamente o café. E, agora, nós estamos fazendo uma proposta para o governo que deverá ser aprovada na próxima reunião do Conselho Monetário destinando R$ 100 milhões para o Redi (Reserva para o Desenvolvimento Institucional do Banco Central). Mas, nós teremos sem dúvida, preços mais baixos do café, até o mês de setembro, aproximadamente, quando começariam então a ter uma reação. O mercado do café é interessante. Esse é um ano de safra baixa, ano que vem é safra alta. O mercado exportador no ano safra baixa não fala na safra. Ele fala no volume da safra vindoura. Quando a safra é alta, ele começa a bater em cima daquele ano. Esse ciclo de safra baixa nós temos a cada dois anos. Então nós queremos estabelecer o equilíbrio para que o produtor possa neste ano de safra baixa ter uma renda maior e assim compensar o ano de ciclo de safra mais elevado. Precisamos colocar recursos a disposição do produtor para que no ano safra elevada ele retenha o produto para vender no ano seguinte da safra baixa. O café ele pode se guardado até 30 anos. Então o produto poder ser armazenado sem nenhuma dificuldade. Não é como milho, soja, trigo outros produtos que nós temos. E nós temos armazéns próprios para isso. São armazéns do extinto IBC que hoje estão colocados a disposição da CONAB pra fazer essa armazenagem. E o trabalho da CONAB tem sido extraordinário com o presidente Wagner Rossi, que tem feito um trabalho realmente muito bom frente a CONAB, é nosso companheiro de partido e sem dúvida tem dado todo apoio a política cafeeira do Brasil.

Qual avaliação futura o senhor faz do mercado?

Dentro da minha experiência, penso que o mercado não deve expandir a sua lavoura, mas mantê-la dentro do melhor padrão produtivo possível. Todos os produtores conhecem e sabem o que se faz para uma lavoura tornar-se mais produtiva. Então a recomendação que eu faria: seria não expandir, mas cuidar bem da área que ele tem. As lavouras mais antigas substituir por lavouras novas. As variedades hoje são muito mais resistentes às pragas, a doença, a intempéries do que as antigas. Por exemplo, há dez anos passados uma lavoura começava a atingir o volume de produção médio, a partir do quarto ano. Hoje, no segundo ano ela já obtém esse volume. Então é muito fácil você substituir uma lavoura velha por uma lavoura nova, na mesma área, sem expansão. Dessa forma, o Governo conseguirá fazer o levantamento das áreas plantadas, bem como estabelecer o equilíbrio entre a oferta e a demanda. Essa é a recomendação número 1. Depois, o cafeicultor precisa tratar bem a sua lavoura, acreditar no seu negócio. O produtor precisa capitalizar. Aproveitar os anos de preços bons para se capitalizar e com isso sair da dependência de financiamentos. É isso que precisava efetivamente ser feito.