Eleitores de mais, habitantes de menos

Número desproporcional de votantes em relação ao número de moradores faz TRE exigir conferência em Minas

ERVÁLIA – A partir do dia 20 de agosto, pelo menos um em cada 20 eleitores de Ervália, a 265 km de Belo Horizonte, na Zona da Mata, vai ter de responder a um questionário elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e comprovar onde mora.

O município, de pouco mais de 15 mil habitantes, tem quase o mesmo número de eleitores, quando a proporção ideal segundo a legislação é de 65%. Ou seja, uma cidade de mil habitantes não deve ter mais de 650 eleitores. Embora seja difícil definir com precisão se a divergência nos números possa influir no resultado final das eleições, o certo é que todos os anos partidos políticos e candidatos, principalmente os que perderam a eleição, recorrem ao TRE para aferir os números.

Para os próprios eleitores, a resposta é uma só: muitas pessoas se mudam, mas mantêm o hábito de votar na cidade, por isso não transferem o título e colaboram para que os números não batam. “Ervália tem umas 500 ou 800 pessoas morando fora. Nos feriados e nas eleições elas aparecem”, calcula o taxista e suplente de vereador Geraldo Tristão Monteiro. Segundo Monteiro, a expressiva maioria fixou-se na cidade paulista de Campinas, mas ervalenses podem ser encontrados em Valinhos, Embu e na capital paulista. Mal comparando, Campinas estaria para Ervália assim como Boston, nos Estados Unidos, está para Governador Valadares.

Os primeiros ervalenses cruzaram a divisa com São Paulo na década de 70. Ervália é uma cidade com maioria rural (55% contra 45% na zona urbana), cuja economia depende do café. Produto incerto, a sabedoria popular prega que o café proporciona uma safra boa para duas ruins nos anos seguintes, por isso a migração em busca de melhores condições de trabalho. Como os primeiros ervalenses foram bem-sucedidos em Campinas, filhos, sobrinhos e primos seguiram a trilha. Mas basta um feriado prolongado para todos serem vistos na cidade. “Já contei 19 ônibus de São Paulo durante a Semana Santa”, lembra o taxista, que também trabalhou na Sabesp (companhia paulista de saneamento) até retornar.

Segundo ele, em seu endereço residencial há pelo menos 12 eleitores, mas residentes durante o ano inteiro são somente três. Geraldo Tristão Monteiro também rechaça que esse número de eleitores não residentes possa influir nos resultados. Prova disso é que mesmo com uma família numerosa e amigos de dezenas de pessoas que estão em São Paulo, não conseguiu se eleger. “Na eleição o que manda é o dinheiro”, afirma, dizendo que após duas tentativas não se candidata mais.

O taxista não acredita em candidatos que aliciem pessoas a transferir o título, “pois não compensa”, mas admite que conhece um político que pagou “pelo menos quatro ônibus que chegaram lotados de ervalenses para votar”. Mas negou-se a revelar o nome, dizendo apenas que “ele é muito conhecido e o pessoal era realmente da cidade e ele só estava ajudando as pessoas”.

Revisão eleitoral vai exigir mais trabalho

RODEIRO – Na praça principal de Rodeiro, a 290 km de Belo Horizonte, na Zona da Mata, três eleitores sabem da confusão entre habitantes e eleitores e esperam a data certa para comparecer perante a Justiça Eleitoral e, munidos do título eleitoral e de um comprovante de endereço (contas de água, luz ou telefone) participar do processo de revisão eleitoral. Epaminondas Martins de Lima, João Batista Benevenuto e Geraldo Bassoto também calculam que o número de eleitores é quase o mesmo que o de habitantes por causa da intensa movimentação entre cidades próximas.

Mas ao contrário de Ervália, a necessidade de mão-deobra para as indústrias moveleiras instaladas no município é que contribui para a disparidade dos números. “Somente uma das fábricas de móveis conta com mais de mil funcionários e muita gente vem de municípios vizinhos para trabalhar e prefere votar aqui”, conta Epaminondas Lima, cinco vezes vereador em Rodeiro. A distância de Ubá, de 15 km, também contribui, segundo João Batista Benevenuto, para que o número de eleitores e habitantes apresente alguma desproporcionalidade. Segundo dados da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Rodeiro tem 6.394 habitantes. Para o TRE, 4.648 são eleitores. E, também ao contrário de Ervália, 80% estão na cidade enquanto os demais labutam e moram na zona rural.

Mas o fenômeno registrado entre os ervalenses aparece entre os rodeirenses. Quem sai mantém um endereço na cidade e retorna para votar. Apesar do descrédito da classe política, Geraldo Bassoto lembra que todos dão muita importância do voto para prefeito e vereador. “São eles que cuidam da nossa cidade e estão perto da gente”, lembra. Apesar da idade, nenhum dos três mostrou-se preocupado em se deslocar até Ubá, sede da comarca e do cartório eleitoral, para participar da revisão eleitoral.

“O bom é estar com os documentos em ordem”, reforça Epaminondas. Mas os três lembram que em outra ocasião em que houve o mesmo processo, um posto volante foi montado em Rodeiro, facilitando a vida dos eleitores.

Sem data
O TRE ainda não divulgou a data em que a revisão deva começar, mas segundo a assessoria de Comunicação, a data será definida ainda no mês de agosto. Segundo o que determina o Código Eleitoral, os trabalhos devem ser feitas por no mínimo 30 dias, aos sábados, domingos e feriados. No entanto, o próprio juiz eleitoral da comarca pode fazer adaptações que julgar necessárias como estender o prazo e montar postos volantes. (HL)

Dez municípios farão correição

Mais dez municípios além de Ervália começam a fazer o processo de correição, conforme determina o TRE, a partir da segunda-feira da semana que vem. O processo deve se encerrar no dia 18 de setembro e o juiz eleitoral da comarca a qual o município pertence coordena uma conferência por amostragem em cada seção.

Entre 1% e 5% dos eleitores devem ser visitados. Ao final, se as irregularidades encontradas passem de 15%, o corregedor determina que seja feita a revisão. Desta vez, é o eleitor quem deve procurar a Justiça Eleitoral. Em outros cinco municípios, será feita a revisão eleitoral, uma vez que a correição realizada entre abril e maio apontou irregularidades. Naquela época, dez passaram por correição e cinco não apresentaram irregularidades suficientes que justificassem a revisão, uma espécie de recadastramento eleitoral.

Os cinco municípios onde foi concluída a correição e os índices de irregularidades ficaram abaixo dos 15% são: Divinésia, a 297 km de Belo Horizonte, na Zona da Mata, Senador Cortes, a 327 km de Belo Horizonte, no Vale do Paraibuna, Funilândia, a 81 km de Belo Horizonte, na região Central, Fortuna de Minas a 100 km de Belo Horizonte, na região Central e Frei Inocêncio, a 356 km de Belo Horizonte, no Vale do Rio Doce. (HL)

Código admite duplo domicílio

A justificativa de que muitas pessoas se mudam, mas para não perder o vínculo com o lugar onde nasceram ou onde moram os pais, não transferem o título de eleitor, encontra respaldo na lei e é aceita pelo Código Eleitoral. Juridicamente falando, “vínculo que a jurisprudência admite com base para o duplo domicílio”.

Em Divinésia, a 297 km de Belo Horizonte, na Zona da Mata, a correição realizada em maio investigou 148 eleitores, o que corresponde a 4,86% do total de 3.042 eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral. Desse total, 39 residem na cidade, 95 mantêm algum tipo de vínculo com a cidade e 14 estavam irregulares. Fazendo as contas, o Cartório Eleitoral de Ubá, onde fica a comarca a qual Divinésia está ligada, constatou 9,45% de erros, abaixo dos 15% que obrigariam o município a fazer a revisão.

Um quinto
Já em Rodeiro, que também pertence à comarca de Ubá, a correição ouviu 226 eleitores – ou 4,9% do total de 4.610. A amostragem revelou que 94 residem na cidade, 84 justificaram o duplo domicílio e 46 apresentaram irregularidades. Como essas irregularidades somaram 21,2% da amostragem, os rodeirenses terão de participar da revisão, ainda sem data definida. (HL)
(O Tempo)