Editorial Folha de S. Paulo: Pacote logístico

Publicação: 11/06/15

O histórico dos governos brasileiros -e em particular da administração de Dilma Rousseff (PT)- contraindica otimismo, mas não se pode deixar de reconhecer que o novo Plano de Investimento em Logística enfim anunciado dá um passo na direção correta.

Em comparação com a malograda versão de 2012, promete-se agora maior participação do setor privado, inclusive no financiamento, e mais previsibilidade regulatória.

Pretende-se com o programa gastar R$ 198,4 bilhões em obras de infraestrutura, dos quais 35% ocorreriam até 2018. Do valor total, R$ 86,4 bilhões serão direcionados para ferrovias (mas quase a metade do montante se destina à ligação com o oceano Pacífico, de duvidosa viabilidade) e R$ 66,1 bilhões para rodovias. Portos e aeroportos ficam com o restante.

Mais do que as cifras envolvidas -de resto modestas dadas as necessidades nacionais-, chamaram atenção as palavras de Dilma e de seus ministros. Enquanto a presidente afirmou que o pacote reflete o aprendizado com erros passados, Joaquim Levy (Fazenda), por exemplo, sustentou que, desta vez, as taxas de retorno permitidas pelo governo serão adequadas.

Há, de fato, sinais de evolução. No financiamento, a participação do BNDES com taxas subsidiadas será menor e estará acoplada a um mecanismo de incentivo para captação no mercado, que pode chegar a R$ 8 bilhões ao ano.

No âmbito regulatório, o governo promete mais clareza quanto a prazos para aprovação ambiental e andamento dos trâmites nos órgãos de controle. Seria um ganho importante em relação ao padrão atual de atrasos imprevisíveis e infindáveis conflitos institucionais.

O interesse privado, porém, dependerá da confiabilidade geral dos modelos de concessão. Nesse ponto, há muito a esclarecer, sobretudo no caso de ferrovias e portos.

É preciso, ademais, colocar o novo plano em perspectiva. O país investe pouco mais de 2% do PIB em infraestrutura, mas alguns estudos sugerem que, para o Brasil superar o atraso em relação às economias mais desenvolvidas, seriam necessários aportes de pelo menos 5% do PIB por anos a fio.

O pacote de concessões, se plenamente implantado, traria cerca de 0,4% do PIB ao ano até 2018, montante que se repetiria na hipótese de conclusão de todos os investimentos em dez anos. Trata-se de pouco mais de 10% dos desembolsos adicionais necessários.

Toda caminhada começa com o primeiro passo, diz o ditado. O primeiro passo proposto pelo governo Dilma Rousseff é pequeno, mas simbolicamente importante.

Depois das decepções dos últimos anos, é fundamental vencer os desafios e cumprir o cronograma até 2018. Só assim será possível almejar realizações maiores e compatíveis com as demandas do país.