A Receita Federal deflagrou nesta manhã a operação “Tempo de
Colheita” no Espírito Santo. Pelo menos 37 empresas que atuam no ramo de
comércio do café terão as contas fiscalizadas por uma equipe de 25 auditores 15
e servidores da Receita. Segundo a delegada Laura Gadelha, a imcompatibilidade
entre a movimentação financeira e a receita das empresas motivou a fiscalização.
Os negócios estão espalhados por todo Espírito Santo. A operação foi
deflagrada para chegar aos proprietários e aos sócios. Dados da Receita revelam
que em cinco anos foram movimentados R$ 3,3 bilhões em contas pelo país.
Ainda segundo a delegada, há denúncias de que essas empresas foram
criadas em nome de laranjas para comercializar produtos e movimentar contas
bancárias sem o pagamento devido de impostos e sem cumprir as obrigações com o
órgão. “Dados levantados pela fiscalização e fortalecidos pela denúncia da
existência de empresas laranjas, que funcionam apenas no período da colheita e
venda do café. Essas empresas são abertas meses antes da colheita e funcionam
apenas nesse período. Depois são fechadas e reabertas com outros nomes,
novamente durante o período de colheita”.
As empresas, segundo a Receita,
funcionam por no máximo três anos. “São criadas em nome de funcionários e
pessoas conhecidas dos empresários, que não conhecem os efeitos que podem sofrer
por estarem a frente dessas empresas e por não serem capacitados financeiramente
para isso”.
A equipe da Receita Federal percorre 19 municípios do Estado
em busca de dados dos verdadeiros donos e dos laranjas usados para a abertura do
negócio. Os auditores também coletam dados internos das empresas. Entre os
municípios que serão visitados nesta segunda e terça-feira está Colatina, Vila
Velha, Brejetuba, Santa Maria de Jetibá e Governador Lindenberg.
A
delegada alerta que a punição é aplicada ao responsável pelo negócio e se
estende a pessoas que fornecem nome e Cadastro de Pessoa Física para abertura de
empresas laranjas. “As empresas são fechadas e consideradas inaptas para
funcionar. Ocorre o fechamento e não mais abertura de novas empresas pelos
sócios. Também é aberta uma ação fiscal de cobrança dos impostos, além do
encaminhamento para o Ministério Público de uma representação para que seja
oferecida denúncia. Há possibilidade de prisão do laranja e do responsável pelo
negócio”.