É HORA DE REFLEXÃO E UNIÃO – DEPUTADO SILAS BRASILEIRO

Leia, na seqüência, artigo escrito pelo deputado federal Silas Brasileiro.

“É HORA DE REFLEXÃO E UNIÃO”

Prezados companheiros cafeicultores,

Nos últimos dias tenho sido alvo de severas críticas através de cartas abertas e e-mails que circulam pela internet. Vivemos em um regime democrático e respeito o direito que todos têm de fazer críticas. Porém, a crítica é bem vinda até o momento em que ela não ultrapassa o limite da verdade, procurando denegrir a honra e a imagem das pessoas, lançando o instituto da dúvida.

Tenho muitos anos de vida parlamentar dedicada ao agronegócio, com os produtores sempre em primeiro lugar, mas nunca perdendo de vista que uma política agrícola que não olha para todos os elos da cadeia — trabalhador (produtor rural e suas associações), comércio e indústria e consumidor final — está fadada ao insucesso.

Digo isso porque uma das críticas feitas — que foram muitas e não vou me ater aqui a citar todas — foi a de que recebi uma contribuição da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC para minha campanha eleitoral. É verdade, o fato ocorreu e foi devidamente lançado em minha prestação de contas à Justiça Eleitoral, que foi aprovada e sobre a qual não pesa nenhuma ação, assim como outras tantas doações que recebi de produtores e suas organizações, de forma muito transparente. Não vejo nenhum antagonismo em fazer uma política em que todos os elos da cadeia participem. Muito me assusta ver um consultor e um economista criticando isso.

Esta sempre foi a minha linha de trabalho, que defendi e continuo defendendo, na minha caminhada, com muita coerência. Foi por este motivo que fui um dos idealizadores da criação do Conselho Deliberativo da Política do Café – CDPC em 1996, quando participei como relator do projeto que o criou. Foi também com esta visão que, como secretário de Agricultura de Minas Gerais, criei o Primeiro Plano Diretor para a Agropecuária no Estado, o Centro de Inteligência do Café e os Centros de Excelência do Café. E foi com a visão de que o produtor rural é o lado mais vulnerável da cadeia que apoiei a inclusão do café na Política Geral de Preços Mínimos – PGPM em 2002, a qual viabilizou com sucesso os programas de opções de 2002, 2003 e o recém lançado agora em 2009, além do programa do Pepro, em 2007.

A criação do consórcio de pesquisas da Embrapa, os programas de promoção do café brasileiro, o programa café e saúde, a abertura das cooperativas de crédito rural para os repasses de recursos do Funcafé, os programas de Securitização, Pesa, Pesinha, Recoop, Prodecoop, Alongamento do Funcafé, a criação da Bancada de Apoio ao Agronegócio Café – posteriormente alterada para Frente Parlamentar do Café —, entre outras ações em prol do setor, também contaram com nossa participação direta.

Tivemos, ainda, outras iniciativas que não contaram com o apoio necessário para que fossem adiante e, aqui, refiro-me especialmente à proposta que formulei em 2004 para a conversão das dívidas dos cafeicultores em produto e que, na época, não teve o suporte necessário das lideranças do setor.

Infelizmente, muitas outras ações que tentamos empreender não tiveram êxito ou tiveram êxito parcial. Estar dentro do Governo, como estive recentemente exercendo o cargo de secretário-executivo do Ministério da Agricultura, é uma tarefa muito árdua. Primeiro, pelo peso da máquina do Governo, pelas limitações orçamentárias, que geram muitas resistências nas propostas que tentamos levar adiante. Mas pior que isso é a frustração que percebemos nos produtores, os quais, ao verem um produtor em um importante cargo do poder executivo, não se conformam que o companheiro não consiga resolver os enormes problemas que afligem o setor.

Entendemos a frustração e, mais que isso, sabemos, ao aceitar o cargo, que era inevitável, pelas razões já colocadas, que estas frustrações venham ocorrer. Mas, por idealismo, por acreditar que podemos dar uma contribuição positiva, dar um passo a frente, aceitamos, mesmo sabendo dos enormes desgastes que isso podia gerar.

A cafeicultura brasileira tem problemas crônicos, que se aprofundam e criam raízes e que requerem muito esforço e união do setor para que possam ser transpostos. Um exemplo disso são os altos diferenciais com que vêm sendo negociados nossos cafés, tema bastante debatido nos últimos tempos. Por que razão isso ocorre? É obvio que não é por razões de qualidade.

A saída, sem dúvida, passa por políticas públicas, através de programas indutores de redução de diferenciais, como Opções Públicas, Pepro e outros mecanismos disponíveis, mas também por ações privadas através de seu poder em se organizar. Outra alternativa que estamos defendendo junto ao Governo é uma medida autorizativa para que os agentes financeiros privados possam repactuar operações de crédito agrícola, provenientes dos recursos obrigatórios controlados e não controlados do crédito rural, contratadas por cafeicultores e, ainda, de conceder opções públicas de venda a todos os devedores do Funcafé, nos parâmetros de preços do programa atual, de sorte que eles possam, nos vencimentos de seus financiamentos, exercer a opção e entregar os cafés nos preços das opções como forma de pagamento.

Se conseguirmos convencer a área econômica, isso irá sinalizar uma retirada do mercado de mais de 9 milhões de sacas, o reflexo nos preços será imediato e virá pela redução dos diferenciais. E, no final, o mercado, com o aumento dos preços, não deixará que o Governo receba estes cafés. Em breve, o Ministério da Agricultura concluirá o relatório do Grupo de Trabalho, criado pelo Senhor Ministro Reinhold Stephanes, que, por dever de justiça, sou testemunha do quanto ele tem se empenhado para atender à classe produtora e esperamos ter contribuído com propostas como estas aqui mencionadas.

Concluindo, afirmo que existem várias linhas de ação dos que militam na cafeicultura. Há aqueles que preferem bater e tem outros que buscam a linha do entendimento. Eu me enquadro nos que acreditam mais no diálogo e é em nome deste diálogo que concito para a busca da solução de nossas dificuldades no equacionamento do endividamento e da renda.

SILAS BRASILEIRO
Deputado Federal

Comentários

Mara Freitas
Bom, se havia a intenção de livrar a ABIC do constrangimento, creio que pelo menos de minha parte, o efeito foi justamente o contrário. Ficou claro que o Dr. Silas e a ABIC tem relacionamentos muito estreitos.