Drawback: Importar café para exportar traz novo estímulo ao setor

Especialistas estimam que mecanismo poderá elevar as exportações brasileiras

IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo

Nem crédito nem renegociação de dívidas. O que o setor de café mais celebrou no último pacote para a agricultura lançado pelo governo foi a ampliação do regime de “drawback”. O mecanismo, estimam especialistas, poderá elevar a agressividade brasileira e alçar o país de maior produtor mundial a principal plataforma de exportação do produto.

O mecanismo permite a importação de produtos isentos de impostos quando o resultado final for destinado à exportação. Hoje, algodão, camarão, frango, frutas e carne suína gozam dessa possibilidade e, no pacote agrícola, o governo promete estendê-la a todos os produtos do agronegócio.

“Esse é o grande passo. O ‘drawback’ vai permitir que o Brasil se torne a grande plataforma exportadora mundial. Quem faz isso hoje são os países consumidores, como a Itália”, diz Mauro Malta, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel.

Escaldado pela aguda crise de 2000 a 2003, o setor brasileiro quer, em um primeiro momento, evitar a perda de mercado no exterior. Se ocorrer uma quebra de safra nacional, eles poderiam importar café da Colômbia, por exemplo, e revender para honrar contratos.

A Federacafé (Federación Nacional de Cafeteros de Colombia) já estima vender 600 mil sacas anuais do produto para o Brasil, mas a Abics diz que é cedo. Está próximo, porém, o dia em que a indústria nacional apelará a grãos do exterior. “Hoje, 90% do mercado mundial é feito de misturas de cafés de diferentes países”, analisa Carlos Bernardo, do CIC (Centro de Inteligência do Café).

Atualmente, o Brasil não compete com outros países consumidores, como Itália e Alemanha, porque o custo para trazer o grão de outro país e misturá-lo aqui com o café nacional encarece o preço final. O “drawback” abre a chance de novas fábricas se instalarem no país de olho na obtenção de misturas, ou “blends”, como são chamadas.

Polêmica no setor

Até o ano passado, nem mesmo os diversos ramos ligados ao café se entendiam sobre o “drawback”. Quem lidava com café solúvel queria, mas os produtores eram contra –até sentarem-se à mesma mesa e concordarem em regras fitossanitárias e salvaguardas comerciais para proteger a safra nacional em casos de crise.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o projeto de extensão do “drawback” deve ser encaminhado à Camex (Câmara de Comércio Exterior) nas próximas semanas.

“Está mais do que em tempo de esse mecanismo ser possível. O importante é inserir o Brasil no mercado mundial. Hoje em dia, não exportamos mais café porque não fazemos ‘drawback’. Isso vai aumentar a competitividade”, disse Nathan Herszkowicz, diretor-executivo da Abic (Associação Brasileira de Indústria do Café).

Segundo a professora da USP Sylvia Saes, a participação do café brasileiro no mercado eterno aumenta em termos absolutos, mas cai relativamente. Ou seja, vende-se mais café, mas a porcentagem brasileira no ranking mundial vem diminuindo desde 1997.

Mas ainda haveria tempo de virar a partida. “Temos condições de competir com o custo, faltam melhores resultados por não conhecermos bem outros mercados”, explica Saes.

Por enquanto, o que governo vem se esforçando para conseguir é o uso de alguns países da América Central e do Caribe como plataforma de exportação do produto para os EUA.