DRAWBACK: Importação de café, discussão de uma década Por João Lopes Araujo

A importação de café tem sido tema de discussão há mais de uma década. Inicialmente trazida pela indústria de café solúvel  através de sua associação, a  ABICS. Realmente a indústria de solúvel tem pago um alto preço pela dificuldade de matéria prima a custo adequado, estando  o setor encolhendo. De mais de 10 industrias o setor foi reduzido à metade. Lamentável, para um segmento industrial que é muito importante na abertura de novos mercados para o café.

Conquanto aparentemente justo, o pleito sempre enfrentou forte resistência do setor produtor, pelo risco de entrada pragas e doenças e pela oferta interna suficiente da principal matéria prima,  o café conillon.

Atualmente a indústria de torrefação e moagem, através da ABIC, entra na luta pela liberação do café importado, pela dificuldade de suprimento do mesmo conillon. A indústria apostou no passado na redução de custo com o conillon mais barato; a nosso ver,  exagerou no percentual do mesmo no blend, chegando algumas a cerca de incríveis 70%. Este uso elevou o volume necessário de conillon a nível que a produção não conseguiu acompanhar e a escacez fez o preço disparar, chegando a inimagináveis preços  superiores ao do arábica. A  solução é reduzir momentaneamente o conillon no blend até em beneficio do consumidor com mais cheiro e  sabor.

A solução não será rápida nem fácil pois a fundada resistência da produção tende a ser muito forte, política e até judicialmente.

Sendo o Brasil maior produtor e exportador do mundo, importação, não sendo de origem exótica ou de um raro nícho de qualidade e marketing, e em volume pequeno, não é fácil se justificar.

Os fundamentos:

Alem da preocupação fitossanitária, legítima e real, existem razões mais fortes ainda. Dos mais de 50 países produtores de café mais importantes o Brasil é o mais rico. Temos inúmeras desvantagens no custo de produção, com nossa legislação trabalhista, fiscal e ambiental, não existente na maioria dos produtores, criando o famoso custo Brasil. A simples liberação da importação, contraditória para o maior produtor e exportador do mundo, iria desarrumar o setor produtivo gerador de mais de 8 milhões empregos, com muita mão de obra não qualificada.

A qualidade do café para o consumidor se não rigorosamente fiscalizada, seria gravemente prejudicada. A America Central tem consumo interno pequeno na maioria dos países. Exporta o café de boa qualidade e não tem o que fazer com estes cafés ruins. O Brasil poderia ser importador deste lixo, para obrigar o consumidor nacional a usá-lo, prejudicando o crescente consumo interno que a cada dia exige melhor qualidade, comprovada pelo rápido crescimento do consumo do café espresso e agora via sachê e cápsula.

A solução que vislumbramos é uma taxação do produto importado que equalizaria o custo, minimizando o nosso custo Brasil,  com um valor que para proteger o produtor, ajudaria a capitalizar o Funcafé, fundo que é base para o incentivo ao produtor e à cafeicultura nacional.

Como exemplo, a  importação e o drawback de  cacau, não tem sido positiva, para a Bahia que há 13 anos importa, sem nenhum beneficio ao cacauicultor, que  mesmo melhorando sua produtividade e qualidade, sempre teve como parâmetro para sua remuneração o cacau africano de qualidade duvidosa, de origens que não têm os nossos encargos no custo de produção.

Conquanto entendamos que a indústria  seja nossa parceira fundamental, comungamos da  grande preocupação da produção quanto às conseqüências que advirão com uma liberação apressada, sem um estudo profundo.